O enorme peso dos tributos na indústria

Veículo: DCI
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Luiz Gonzaga Bertelli

Quando se examina o tamanho da carga tributária incidente na economia brasileira, especialmente na indústria, fica evidenciada a impossibilidade de alcançarmos resultados mais expressivos nas exportações tornando mais atrativos os produtos importados.

No período de 2005 a 2009, por exemplo, a carga tributária da indústria de transformação alcançou 60% do PIB industrial. Por exemplo, de cada R$ 1,68 de riqueza gerada na indústria (PIB) é obrigatória a cobrança de R$ 1,00 de carga, enquanto em outros setores essa relação é significativamente menor.

Ademais, consoante analistas, a elevada carga tributária industrial potencializa os resultados nocivos do câmbio valorizado, encarecendo os produtos brasileiros e dificultando as exportações.

Na pesquisa efetuada pela Fiesp, 64% dos empresários entrevistados asseveraram que a carga tributária é o maior entrave para os seus investimentos, e 59% deles apontaram-na como o principal obstáculo à inovação.

É consenso que a carga tributária tem de ser reduzida, acompanhada de sua racionalização, o que contribuiria, fortemente, para o Brasil tornar-se mais competitivo.

Não obstante, a fim de diminuir a carga tributária é mister o corte das despesas, a maior parte decorrente de expansão e melhoria dos serviços fundamentais do Estado, como educação e saúde.

Em 12 meses, os investimentos do governo de Lula e as despesas das estatais somaram R$ 42 bilhões, o equivalente a 1,25% do PIB. Tais investimentos foram orientados para a abertura, ampliação e conservação de estradas rodoviárias, saneamento e urbanização das favelas.

Num recente estudo da FGV ficou evidenciado que muitos brasileiros concordam com a alegação governamental de que é preciso ter mais servidores e pagá-los bem para que o Estado funcione satisfatoriamente.

Há quem proclame inclusive que a carga tributária poderia ter alcançado o teto político ou estar próximo dele, e, não obstante, os gastos públicos não cessam e tornam-se impossíveis de ceder.

Possivelmente, a grave questão será suscitada nos palanques políticos, antecedendo às próximas eleições, provocando uma profícua análise da pretendida dimensão do Estado nacional.

É incontestável que a população brasileira necessita tomar conhecimento dos reais benefícios recebidos, com transparência e clareza.

O mesmo estudo da FGV ressalta que a grande maioria dos nacionais não tem conhecimento dos impostos indiretos que paga, nem os custos e obrigações dos patrões em tê-los como empregados.

Outro relevante entrave ao progresso sustentável da nação corresponde na incidência tributária na renda da população, tão somente 1% dos brasileiros mais ricos detêm uma renda próxima dos 50% mais pobres. O brasileiro que ganha até dois salários mínimos paga quase metade dos seus rendimentos em tributos e quem ganha trinta salários mínimos paga 26%.

De cada R$ 1,68 da riqueza gerada na indústria, é obrigatória a cobrança de R$ 1,00 de tributos.