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A OMC e o setor têxtil
Seção: Artigo
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Noticiado pela imprensa nacional e internacional, Brasil e Estados Unidos entraram em acordo sobre o caso em que o Brasil (vitorioso) discutiu perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) os subsídios concedidos aos produtores de algodão americanos, por meio de programa de concessão de créditos à exportação da commodity. Em agosto de 2009, em face ao descumprimento por parte dos Estados Unidos da decisão proferida pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, foi concedido ao Estado Brasileiro o direito a retaliar comercialmente os EUA de forma que não se restringisse apenas ao setor propriamente prejudicado (algodão), mas a outros também, como os relativos à propriedade intelectual.
O acordo prevê o pagamento pelos Estados Unidos ao Brasil no valor de US$ 147 milhões por ano a um fundo a ser criado pelo Brasil, enquanto os subsídios americanos perdurarem.
Como parte do acordo, o Brasil apenas pode utilizar o dinheiro para determinadas (autorizadas) atividades, as quais são a assistência técnica e atividades de capacitação relativas ao setor cotonicultor brasileiro, excluindo-se pesquisa, o que se resume em uma enorme oportunidade de desenvolvimento à indústria brasileira do algodão. Com a melhora desta indústria, o setor têxtil é diretamente afetado e adquirirá uma melhora significativa na qualidade de seus produtos, como também no preço, tornando-se igualmente mais competitivo no mercado mundial, tanto por preço quanto por qualidade.
O Vale do Itajaí é conhecido por longa data na sua tradição têxtil, possuindo mão de obra especializada (massa crítica), além de sediar umas das maiores feiras da América Latina, a Texfair.
O acordo enfocado vem em bom momento para o setor têxtil brasileiro, no sentido de proporcionar uma oportunidade de se buscar uma modernização do setor, tornando essas indústrias mais competitivas e consequentemente mais prósperas.
MARIANA FAORO DE BORBA | Advogada
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