Revisão do PIB confirma que estímulo fiscal é dispensável

Veículo: Valor Econômico
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Editorial

Relatórios recém-divulgados reforçam a expectativa otimista para a economia brasileira no próximo ano. Analistas importantes já puxaram para além de 6% a previsão de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, superando a média do consenso do mercado, cravada em 5% na pesquisa Focus do Banco Central (BC), e a previsão do próprio governo. Para o Bradesco, o PIB deve crescer 6,1% no próximo ano; e para o Credit Suisse, a expansão pode chegar a 6,5%. Há três meses, apenas o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros falava em 6% de crescimento.

O cenário internacional não precisa ajudar. Basta não atrapalhar com alguma marola. Segundo os analistas, o crescimento está sustentado em fatores basicamente internos. A retomada dos investimentos privados e o avanço dos públicos, aliados ao aumento do consumo, alimentado pela melhoria do emprego, massa salarial e oferta de crédito, vão turbinar a economia.

Segundo relatório do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco (Depec), o mercado já vai se surpreender com os resultados do PIB no terceiro trimestre deste ano, a serem divulgados na próxima semana. Para os analistas do banco, a economia vai mostrar um crescimento de 7,6% em termos anualizados, puxado em parte pela expansão de 26,2% dos investimentos, também em termos anualizados.

Uma boa medida da reversão de expectativas é a comparação com os resultados anteriores. No segundo trimestre, o PIB já havia surpreendido ao mostrar crescimento de 1,9%, acumulando queda de 1,5% no primeiro semestre em comparação com igual período de 2008.

Outros dados corroboram a melhoria do nível de atividades. A produção industrial mostrou, em outubro, crescimento de 2,2% frente a setembro. Só o setor de bens de capital avançou 5,9%, evidenciando a retomada dos investimentos. Em setembro, a produção industrial já havia superado em 5% agosto. O desemprego caiu mais um pouco em outubro, para 7,5%, em comparação com 7,7% em setembro, mesmo patamar de outubro de 2008.

Nenhum especialista menciona a eventual importância dos incentivos fiscais anunciados pelo governo para esse futuro tão benigno. Como o editorial do Valor de 25 de novembro ressaltou, os estímulos fiscais foram importantes para colocar a economia de pé em meados do ano, alavancando as vendas de automóveis e eletrodomésticos. Agora não há mais necessidade de manter essa rede de proteção.

Mas, provavelmente de olho na disputa eleitoral do próximo ano, o governo decidiu, na semana passada, manter alguns estímulos fiscais e criar outros. Foi anunciada a extensão até 31 de março da redução para 3% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis 1.0, valendo apenas para os modelos flex, que já respondem pela maior parte da produção e do consumo doméstico. Para ônibus e caminhões, a alíquota continuará zero até 30 de junho.

Além disso, o governo decidiu reduzir o IPI de móveis de madeira, plástico, aço e placas de madeira usadas na construção de móveis. As alíquotas passaram de 10% para 5% ou zero, medida que valerá até 31 de março do próximo ano. Houve ainda a prorrogação da redução das alíquotas do IPI para material de construção até 30 de junho de 2010; e para eletrodomésticos, até 31 de janeiro. Não se sabe porque esses setores foram beneficiados. Outros já se candidatam às benesses.

A cortesia está sendo feita basicamente com o chapéu alheio. Estados e municípios ficam com 57% da receita obtida com o IPI (30% para estados, 24% para municípios, além de 3% destinados a um fundo de desenvolvimento regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste). Os municípios conseguiram do governo federal uma compensação para a perda de receita do IPI que monta a R$ 2,5 bilhões até agora.

O governo federal também perde arrecadação e conta com o aumento da atividade econômica para recuperar receita. Já que estava disposto a isso, melhor resultado teria uma reforma tributária e a redução de encargos trabalhistas: beneficiaria de modo mais amplo a sociedade.