Acordo entre emergentes pode ser menor

Veículo: Valor Econômico
Seção:
Página:

 
Assis Moreira

O acordo comercial entre países emergentes - conhecido como Sul-Sul - para reduzir tarifas de importação entre eles pode ter menos que os 22 participantes inicialmente previstos, por causa de diferentes problemas de cada um para abrir seus mercados no rastro da recessão global.

O Brasil tenta acelerar o acordo, que vem sendo negociado há cinco anos, para liberalizar entre eles cerca de 70% do comércio, com cortes nas tarifas entre 20% e 30%. Para isso, busca um entendimento para determinar um grupo central de participantes, que pode incluir os grandes emergentes, incluindo o Mercosul, Índia, alguns asiáticos e alguns africanos. Já a Argélia encabeça um pequeno numero de países que não aceita nem o corte de 30% nas tarifas, nem a cobertura de 70% do acordo. O Irã tem outros problemas. Segundo negociadores, outros três a quatro países tendem a avaliar a entrada no acordo numa segunda etapa.

A negociação ocorre pelo Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC), mecanismo da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), que prevê a troca de concessões tarifárias entre países em desenvolvimento. No entanto, dos mais de 40 membros do SGPC, a metade já não participou desde o começo da negociação, e agora na reta final certos problemas persistem, ilustrando os desafios hoje para se fechar acordos de liberalização, mesmo tímidos.

A situação também se explica pela diferença nessa negociação. Na Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), trata-se de uma negociação multilateral, onde todos são levados a participar. A negociação Sul-Sul na Unctad é plurilateral, participa quem quer. A expectativa é de ministros do grupo central de emergentes definirem o acordo na próxima semana, à margem da conferência ministerial da OMC.

Enquanto isso, os preparativos da conferência ministerial da OMC mostram um esvaziamento das discussões sobre a Rodada Doha. Mas a maioria dos países está disposta a reagir e sinalizar que não aceita a recusa dos Estados Unidos em negociar. Outros acham melhor evitar um ataque frontal agora e só aumentar a pressão no ano que vem, na reunião de cúpula do G-20 no Canadá, o que outros negociadores consideram um erro.

Nesse cenário, Brasil, China, Índia e outros países, incluindo Cuba e Equador, passaram a alvejar o funcionamento da própria OMC, exigindo maior representação de seus nacionais no secretariado da entidade. Por sua vez, a União Europeia quer aproveitar a presença de dezenas de ministros, que começarão a desembarcar esta semana em Genebra, para tentar reenergizar a negociação sobre comércio e ambiente na OMC, para supostamente dar um sinal para a Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro.

Os europeus querem abocanhar apoio para uma proposta de acordo setorial visando reduzir mais as tarifas de importação de produtos específicos para combater a mudança climática. A lista envolve 53 produtos, que hoje são submetidos a alíquotas variando de 1% a 5% nos países desenvolvidos e de 4% a 19% nas nações em desenvolvimento.

A proposta já foi feita em 2007 e não prosperou, porque os emergentes, como o Brasil, reclamam que os europeus e os Estados Unidos só colocaram na lista os produtos que querem vender, como painéis solares, turbinas hidráulicas e tecnologia eólica, mas excluem o etanol, por exemplo.

Agora, os europeus articulam com muito cuidado, às vésperas da conferência ministerial da OMC, de 30 novembro a 2 de dezembro. Fontes indicam que Bruxelas só vai ser explícita sobre o tema se conseguir apoio de pelo menos dois grandes emergentes, como a China e a Indonésia. Só que a China, que se tornou um dos maiores exportadores de produtos ambientais, sinaliza que, primeiro, não há tempo para essa discussão setorial. E segundo, que é preciso antes que os países na OMC cheguem a um acordo sobre o tamanho do corte de tarifas dos produtos agrícolas e industriais em geral.

O Brasil, por sua vez, insiste na proposta de oferta e demanda na negociação de bens ambientais, para ter margem a fim de desenvolver seus produtos industriais sustentáveis. Para analistas em Genebra, o que a UE tenta na negociação de comércio e ambiente é arrancar compromissos dos emergentes para trazer de volta os EUA à mesa da negociação da Rodada Doha. A administração de Barack Obama atualmente só exige, de um lado, e diminui as concessões, num sinal claro de que não tem condições de levar adiante um acordo na OMC, porque ele não passará no Congresso.