Fazenda estuda reduzir prazo para compensação tributária de PIS/Cofins
O Ministério da Fazenda deve atender a pelo menos uma das demandas do setor exportador para ganhar maior competitividade: reduzir o prazo para que as empresas aproveitem créditos tributários. Quando fabricam produtos voltados ao mercado internacional, os empresários ganham o direito de se creditar dos valores pagos em PIS/Cofins na compra de máquinas e equipamentos para a produção. Esse prazo é hoje de 12 meses, mas pode cair para seis ou três meses.
Embora a arrecadação tenha apresentado queda nos últimos 11 meses, os técnicos da Fazenda admitem que é preciso agir para dar mais competitividade aos exportadores, que já estão sendo punidos por causa da forte valorização do real em relação ao dólar. O aproveitamento mais rápido de créditos dá capital de giro às empresas, mas tem impacto no fluxo de entrada de receitas nos cofres públicos.
Segundo o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, além de terem créditos relativos à compra de máquinas e equipamentos, os exportadores também não conseguem aproveitar créditos de PIS/Cofins na compra de insumos.
As empresas cuja produção é voltada principalmente para o mercado externo são as mais afetadas.
Estas pagam PIS/Cofins na hora em que adquirem matériasprimas, mas não conseguem aproveitar créditos porque suas mercadorias são vendidas no exterior, e não há como fazer a compensação dos créditos gerados no mercado interno.
Importação sobe e balança tem 2º pior resultado do ano
Castro estima que o setor exportador tenha até R$ 10 bilhões em créditos acumulados de PIS/Cofins, tanto relativos a matérias-primas quanto a bens de capital. Ele alerta para o fato de que muitas empresas estão preferindo importar bens de capital e insumos por causa das dificuldades de aproveitar esse incentivo.
No mês passado, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,328 bilhão, o segundo pior resultado do ano, só perdendo para janeiro, quando houve déficit de US$ 529 milhões. Em outubro, foram US$ 14,082 bilhões em exportações e US$ 12,754 bilhões em importações.
No mês passado, a média diária exportada, de US$ 660,1 milhões, apresentou um acréscimo de 1,6% ante setembro deste ano e uma queda de 20,3% em relação ao mesmo mês de 2008.
A média diária importada, de US$ 596,9 milhões, aumentou 1,8% em comparação ao mês anterior, mas caiu 22,2% frente a outubro do ano passado.
COLABOROU Eliane Oliveira
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