Produtos vão de têxteis a patentes de remédios. Lista vai a consulta pública na próxima semana
Bens de consumo, produtos têxteis, confecções, algodão, cosméticos e a quebra de patentes de medicamentos serão os principais itens a serem utilizados pelo Brasil para retaliar os Estados Unidos, com autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC). A briga, que durou sete anos, tem origem nos subsídios americanos à produção doméstica de algodão. A lista em preparação pelo governo federal terá até 200 itens e será colocada em consulta pública para que os empresários brasileiros possam opinar.
No total, o governo ganhou o direito a retaliar os americanos em cerca de US$ 800 milhões. O Brasil terá direito a impor barreiras a bens que somam US$ 400 milhões. A outra parcela de US$ 400 milhões poderá incidir sobre propriedade intelectual e serviços.
A estratégia brasileira será a de preferir retaliação pelas patentes de medicamentos, um dos quesitos mais caros para a economia americana.
A lista deve ser divulgada na próxima semana e ficará em consulta pública até o fim do ano, para que os empresários possam avaliar o impacto da medida na indústria nacional. A intenção do governo, endossada na última quarta-feira pela Câmara de comércio exterior (Camex), é aplicar as barreiras no início de 2010. Um grupo de trabalho, criado na reunião da Camex, ficará responsável por estabelecer o montante, bem como selecionar os produtos sujeitos à punição.
Sanção ainda dependerá de MP ou projeto de lei Será necessário o envio de uma medida provisória ou projeto de lei ao Congresso para permitir este tipo de sanção, hoje não prevista na legislação nacional. O endereço da consulta pública e a forma como o setor produtivo poderá se manifestar sobre os itens serão divulgados na próxima semana. Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, a ideia é criar um endereço específico, com link para todos os ministérios envolvidos com o comércio exterior
|