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Retaliação paralisa importações

Veículo: O Estado de S. Paulo
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Marina Lopes e Fabiula Wurmeister

Ainda que algumas licenças de importação (LI) paradas desde a semana passada tenham sido concedidas ontem pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), cerca de 400 caminhões ainda estão no porto seco de Uruguaiana aguardando o documento. O local opera com cerca de 750 caminhões no pátio, a capacidade máxima. No porto seco ferroviário, são 100 contêineres de farinha aguardando a LI.

Antes, em boa parte das cargas, a LI era liberada automaticamente pelo despachante. Agora, depende da Secex. Importações cujo processo durava dois dias atualmente não têm prazo determinado. A situação ainda é crítica, segundo o gerente da concessionária que administra o porto seco de Uruguaiana, Flávio Evaristo. A demora das LIs tranca todo o esquema de importação porque é o primeiro passo para o processo de entrada da carga no País. Mas complica também as exportações. Apesar de termos rodado hoje (ontem) 500 caminhões para exportação no porto, ainda há uma defasagem de 200 esperando para entrar, por falta de espaço, já que as cargas de importação estão paradas.

Desde a semana passada, os despachantes não conseguem mais obter a licença de importação de forma automática de pelo menos 45 tipos de cargas vindas da Argentina. Para Evaristo, é difícil ter ideia do número de cargas para o Brasil que estão paradas na Argentina, já que a carga que entra no País sem a licença está sujeita a multa de 30% do valor.

Quem está aguardando a liberação precisa de paciência. Celenito Paz de Lima, 49 anos, espera desde sábado. Saiu de Buenos Aires com filé de peixe para ser entregue em Navegantes, Santa Catarina. Normalmente demorava dois ou três dias. Agora com esse problema, nem sei. Só nos resta esperar. O prejuízo é grande. O patrão cobra porque a refrigeração tem de ficar ligada mais tempo e gasta muito mais diesel. Sem falar em outras despesas.

A restrição é apenas para cargas da Argentina, país que adotou medida semelhante para a entrada de cargas brasileiras há cerca de um ano. Cada dia parado representa prejuízo de cerca de R$ 1 mil por caminhão, estima o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, Lauri Kotz.

FOZ DO IGUAÇU

Mais de 180 cargas de frutas, cebola, azeitona e farinha de trigo aguardavam ontem em Foz do Iguaçu (PR) e cidades argentinas vizinhas a liberação para deixar a fronteira e seguir principalmente para São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Parte dos carregamentos, por ser perecível, está tendo de ser descarregada e estocada em armazéns. O levantamento é da Câmara de Comércio Exterior da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi). As mudanças no processo de importação de produtos argentinos e a exigência de licença prévia surpreenderam importadores e motoristas.

Muitos, já a caminho da fronteira, aguardam há mais de dez dias a liberação da carga. Metade está no pátio da Estação Aduaneira Interior e não têm previsão de quando vão retomar a viagem. O restante se soma a outras cerca de 150 cargas que, por falta de espaço e de condições para o acondicionamento dos produtos no Porto Seco, não entraram no País.

Por enquanto, ainda não temos como apurar os prejuízos econômicos provocados por essa decisão repentina do governo brasileiro. Isso só vai poder ser feito quando as primeiras cargas chegarem ao destino e as importadoras contabilizarem os custos com o tempo parado, a descarga e a recarga, adianta o presidente da Câmara de Comércio Exterior da Acifi, Mário Camargo.

Ontem, 30 cargas foram liberadas depois de quase duas semanas paradas. Normalmente, os despachos são concluídos em no máximo 48 horas quando não há problema com a documentação ou na fiscalização fitossanitária. Em alguns casos, uma carga de farinha, por exemplo, chega de manhã e no fim da tarde já está autorizada a deixar o pátio, diz Camargo. Das mais de 600 cargas desembaraçadas por dia em Foz do Iguaçu, cerca de 120 são de produtos argentinos afetados pelas novas normas de importação.


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