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País planeja novas restrições a produtos estrangeiros

Veículo: Folha de S. Paulo
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Eduardo Rodrigues

Segundo a OMC, o Brasil ocupa o nono lugar em número de sobretaxações definitivas adotadas, com 86 casos entre 1996 e 2008

Após a sobretaxa provisória para a importação de calçados chineses, as disputas devem se acirrar ainda mais nos próximos meses. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) prossegue em 26 investigações sobre prática desleal de comércio que podem resultar em restrições a outras mercadorias da China e de importantes parceiros do Brasil, como Argentina, Estados Unidos e Índia.
Depois da medida anunciada nesta semana contra o gigante asiático, a indústria calçadista brasileira espera agora restrição similar contra os sapatos do Vietnã, que deve ser denunciado em 2010. Já o processo aberto contra a Argentina discorre sobre as importações de resina PET usada para a fabricação de embalagens.
Apesar de ser cauteloso e aplicar critérios rígidos de investigação, o Brasil é um dos países que mais aplicam medidas antidumping. Mesmo assim, ainda existem pressões de setores da indústria que pedem uma ação mais rápida das autoridades, diz Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).
Segundo dados da OMC (Organização Mundial do Comércio), o país ocupa o nono lugar em número de sobretaxações definitivas adotadas, com 86 casos entre 1996 e 2008. Atualmente estão em vigor no país 75 medidas de defesa comercial válidas por períodos de até cinco anos, sobre 47 produtos diferentes, de barras de aço inoxidável a coco ralado.
Mas, segundo o Ministério do Desenvolvimento, nenhum dos 24 países afetados, além da União Europeia, questionou a aplicação do direito de concorrência no regulador mundial. O Brasil tem uma posição muito respeitada nos fóruns internacionais que tratam do assunto, afirma Ribeiro.
Ainda que a medida brasileira seja amparada por acordos da OMC, a sobretaxa não deixa de ser uma proteção à indústria nacional. Nos últimos anos, porém, a diplomacia brasileira elevou o tom contra as medidas protecionistas adotadas por outros países, sobretudo durante as negociações da Rodada Doha, que não foi concluída.

Acusações contra a China
Contra a China, por exemplo, ainda pesam acusações sobre dumping nas vendas de seringas descartáveis, canetas esferográficas, cobertores e ímãs. Mundialmente, o país é o principal alvo de investigações: 677 punições contabilizadas pela OMC nos últimos 13 anos. No mesmo período, o Brasil foi investigado e declarado culpado em 74 processos.
Os orientais são muito visados devido aos custos extremamente baixos para se produzir na região. Tanto que a União Europeia e os EUA defendem mudanças nas regras para incorporar critérios trabalhistas e ambientais na definição das práticas de dumping, diz Ribeiro, ressaltando que alguns países usam o método para praticar protecionismo e mascarar ineficiências internas.
Outro país asiático, a Índia é investigada por concorrência desleal nas vendas de frascos de vidro, pneus de bicicletas (ao lado da China) e resinas de polipropileno (como os EUA).