Contexto

Veículo: Valor Econômico
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Da Redação


As empresas passaram a acumular créditos de PIS e Cofins desde que os dois tributos passaram a ser calculados pela forma não cumulativa. Nesse regime, as empresas descontam do valor de PIS/Cofins a recolher os créditos que possuem da compra de insumos. Como as vendas ao exterior são desoneradas dos dois tributos, as empresas exportadoras tendem a acumular créditos dos dois tributos, mesmo com a possibilidade de compensá-los com tributos como o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além dos próprios PIS e Cofins.

Pedro César da Silva, da ASPR Auditoria e Consultoria, explica que os créditos de PIS e Cofins relacionados à exportação são considerados acumulados a partir do mês seguinte em que se originam. Ou seja, a partir do mês seguinte, as empresas já podem pedir ressarcimento dos créditos à Receita Federal. O problema, diz o advogado Rubens Velloza, do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados, é que as restituições costumam demorar, em média, de um ano e meio a dois anos.

Já em relação aos créditos de PIS/Cofins relacionados a aquisição de ativo imobilizado - máquinas, equipamentos, edificações ou benfeitorias - , explica Silva, a situação é diferente. É a própria legislação que restringe o aproveitamento imediato dos créditos. No início, em 2004, a legislação era mais rígida e determinava que o crédito só podia ser tomado à medida que o bem se depreciava. Isso, na regra geral, representava, para as máquinas, dez anos. Mudanças flexibilizaram as regras e, em alguns casos, permitem a tomada do crédito em 12 meses. Atualmente o prazo da regra geral para máquinas é de 48 meses.