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Algodão: Brasil prepara lista de sanções aos EUA

Veículo: O Globo
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Eliane Oliveira e Geralda Doca


O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem que o Brasil está pronto para retaliar os Estados Unidos, caso não sejam cumpridas as determinações da Organização Mundial do Comércio (OMC) relacionadas à redução dos subsídios do algodão. Segundo o ministro, em breve o governo brasileiro terá em mãos uma lista de sanções contra os EUA, que incluirá não apenas produtos importados daquele país, mas também patentes e propriedade intelectual.

— A presença de uma listinha vai ser muito estimulante para as negociações. O objetivo da retaliação não é punir.

É induzir o país a cumprir a norma, a mudar sua legislação.

Se a norma for cumprida, não há razão para retaliar — disse Amorim.

Na última segunda-feira, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os EUA em cerca de US$ 800 milhões, segundo cálculos do Itamaraty. Técnicos do ministério estão discutindo que tipos de itens poderiam entrar na lista, afirmou o chanceler brasileiro: — Ninguém vai dar tiro no próprio pé, eu prometo. Vamos escolher aqueles setores que menos nos afetem e que mais afetem o nosso parceiro.

Dizer que retaliação é dar um tiro no próprio pé é não entender sua essência.

País tentará negociar acordo antes de iniciar retaliação Segundo Amorim, qualquer restrição ao comércio é sempre negativa, especialmente em se tratando de algum tipo de produto que poderia vir dos EUA a um preço mais baixo que o de outros mercados. Por isso, explicou o ministro, tudo terá de ser muito bem estudado: — Há formas de trabalhar isso com a Camex (Câmara de Comércio Exterior) e com o Ministério da Saúde, no caso de patentes.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, afirmou que o Brasil vai tentar negociar um acordo com os EUA, antes de aplicar a retaliação. Ele argumentou que a indústria nacional seria a mais prejudicada com esse comportamento. Além disso, afirmou, a medida não traria resultados concretos, pois não forçaria a redução dos subsídios concedidos aos produtores americanos.

As autoridades brasileiras também não podem adotar a chamada retaliação cruzada (quebra de patentes) nas áreas de serviços e propriedade intelectual sem antes mudar a legislação nesses segmentos.

Assim como Amorim, Barral usou o termo “tiro no péâ€Â: — O Brasil não vai dar um tiro no pé. Primeiro, vai negociar com os EUA para suspender a concessão. A decisão do Órgão de Solução de Controvérsia da OMC não tem caráter de punição



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