Brasil prefere negociar a retaliar EUA

Veículo: Jornal do Brasil
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Gabriel Costa


Mesmo com a aprovação da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a possibilidade de retaliação brasileira contra os Estados Unidos na questão dos subsídios à produção de algodão, o país não tem planos imediatos de lançar mão desse tipo de medida e pretende negociar uma solução para o impasse, disse ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

– Se a norma for cumprida, não há nenhuma razão para você retaliar – disse Amorim em entrevista à imprensa em Brasília.

– Em breve nós teremos uma listinha de pontos de retaliação. A presença dessa listinha vai ser muito estimulante nas negociações – acrescentou.

A estimativa brasileira é de que a determinação garantirá ao país US$ 800 milhões em retaliações contra os Estados Unidos este ano, incluindo US$ 340 milhões em retaliação contra propriedade intelectual ou serviços.

Já os EUA disseram que as sanções equivaleriam a US$ 300 milhões, e que é improvável que o Brasil possa no futuro próximo retaliar propriedade intelectual, por exemplo, levantando a proteção à patente sobre produtos farmacêuticos, em vez de simplesmente elevar tarifas sobre os bens americanos.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, também disse ontem que o Brasil deve priorizar as negociações bilaterais antes de decidir se aplicará a retaliação contra os EUA.

Segundo Barral, no caso de a negociação não alcançar resultados favoráveis, o Brasil pode apelar para a chamada retaliação cruzada, com restrições às exportações americanas para o país nas áreas de serviços e propriedade intelectual. O secretário admitiu, contudo, que o país ainda precisa de uma legislação interna que dê segurança jurídica para o governo promover a retaliação.

Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, é sensato que o Brasil continue a buscar um consenso por meio de negociações. Castro afirma que, mesmo com o apoio da OMC, é raro que países partam para retaliações que prejudiquem o intercâmbio de mercadorias, especialmente no contexto atual, em que o comércio internacional ainda está abalado pela crise financeira internacional.

– Além do mais, nem sempre medidas de retaliação têm o efeito desejado – alerta.

O vice-presidente da AEB reconhece, no entanto, que, politicamente, é importante que o Brasil mostre ao mundo que saiu do lado vencedor em uma ação contra uma economia do porte da americana.

Já a advogada Silvia Pinheiro, diretora da Guedes & Pinheiro Consultoria Internacional, destaca que a determinação da OMC sobre a possibilidade de retaliação aumenta o poder de barganha brasileiro, e dá margem a um novo momento de negociações com os EUA.

– É sempre preferível uma negociação para que os Estados Unidos abram mão dessa política de subsídios – avalia a especialista que também é professora de Direito Global na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). – Uma guerra comercial, a despeito de ter o respaldo da lei, cria uma situação diplomática desconfortável.

Os comentários de Amorim vieram um dia depois de a Organização Mundial do Comércio (OMC) determinar condições de como o governo brasileiro pode retaliar os Estados Unidos por conta de subsídios americanos ao algodão. Logo em seguida, os dois lados iniciaram uma nova disputa sobre o valor das sanções.

(com agências)

País ainda precisa de legislação interna que dê segurança para o governo, diz Barral