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Veículo: O Estado de S. Paulo
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O governo brasileiro pretende firmar acordos de troca de moedas (swap), como o que assinou ontem com a Argentina, com os demais sócios do Mercosul - Paraguai e Uruguai - e com a Bolívia, como meio de iniciar um processo de integração financeira da região. O objetivo foi exposto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao final do seu primeiro encontro com Amado Boudou, que assumiu o Ministério da Economia da Argentina no início de julho.

O acordo de troca de moedas ou de crédito recíproco (swap) entre Brasil e Argentina envolve um valor equivalente a R$ 3,5 bilhões (cerca de 7 bilhões de pesos) de cada lado. Os recursos estarão disponíveis, como apoio financeiro, mas não se somarão às reservas.

Conforme a necessidade, poderão ser sacados - nesse caso, com a incidência da taxa básica de juros, hoje em 8,75%, no Brasil, e de 11%, na Argentina. Entretanto, a formalização desse mecanismo depende da superação de entraves jurídicos e da assinatura de um contrato entre os bancos centrais.

É como um cheque especial, resumiu Mantega. Isso não é o contrato. Só os bancos centrais podem assiná-los, quando estiver pronto, avisou o ministro, com o cuidado de ressalvar que não há prazo para o início da operação.

Segundo Amado, o acordo de swap será importante para o aumento do volume de intercâmbio pelo Sistema de Comércio em Moeda Local (SML), que atende pequenos e médios exportadores. Com isso o ministro deixou claro que a Argentina pretende se valer dos recursos disponibilizados pelo Brasil para o financiamento de exportações, especialmente do setor de autopeças.

COMÉRCIO

Embora ambos os ministros tenham enfatizado o início de uma integração financeira, as pendências relativas à pauta de comércio consumiram parte da conversa de ontem. Mantega, entretanto, minimizou os problemas bilaterais.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reclama desde setembro de 2008 da exigência da Argentina de licenças não-automáticas para a importação de produtos brasileiros e dos atrasos da emissão desse documento. mesmas. Também se queixa de dez processos de antidumping abertos contra produtos brasileiros.

As licenças representam apenas 6% da nossa pauta de exportação. Nós reclamamos. Há negociações em curso. Gostaríamos que a Argentina suspendesse essa medida. Seria salutar, afirmou Mantega. A integração comercial se mede pelo resultado, e não pela retórica. Passada a crise, o Brasil passou a exportar para a Argentina mais que a China, completou.

O ministro brasileiro também relatou que advertiu Boudou e seu antecessor, Carlos Fernández, sobre a cobrança retroativa do Imposto sobre Bens Pessoais de investidores brasileiros na Argentina. Esse recolhimento deverá alcançar US$ 150 milhões. Mantega, entretanto, afirmou que o recolhimento do tributo foi suspenso pelo governo argentino.