Lula intervém para Venezuela pagar brasileiros

Veículo: Valor Econômico
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O aumento preocupante dos atrasos nos pagamentos das exportações brasileiras a clientes venezuelanos, que em alguns casos chega a oito meses, obrigou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intervir e cobrar do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a regularização das remessas de dólares por importadores ao Brasil. A Venezuela, que centraliza as operações de câmbio de moeda estrangeira, controla os pagamentos por meio do Cadastro de Administração de Divisas (Cadiv), que, na prática, permite ao governo decidir quem recebe ou não o dinheiro devido pelos importadores.

A intervenção de Lula será feita por carta, entregue hoje a Chávez pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que visita o país com uma comitiva de empresários. Na carta, Lula diz que o apoio do Cadiv é imprescindível para que as empresas brasileiras possam continuar investindo e exportando à Venezuela e cobra a emissão expedita das licenças de importação retidas.

Para coincidir com a visita de Miguel Jorge, enfatizando a mensagem de Lula, o governo chegou a adiar para ontem uma missão da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) - anteriormente marcada para julho com empresários que discutiriam o apoio da indústria brasileira ao plano venezuelano de industrialização. A ABDI, com apoio dos empresários da indústria de máquinas e equipamentos pesados, firmou contratos para instalação de diversas fábricas do plano que pretende criar de 200 indústrias no país - atrasado por mudanças na estrutura ministerial de Chávez.

Desde fevereiro de 2003, a Venezuela controla o uso de moeda estrangeira para o comércio exterior exigindo que os importadores locais obtenham autorização para adquirir divisas necessárias para o pagamento aos fornecedores no exterior. Também estabeleceu limitações e outras exigências burocráticas, como a obtenção de certificado de insuficiência de produção nacional. Por falta deste último, segundo queixou-se o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), os brasileiros começaram a ter dificuldades para concretizar as exportações de bobinas de aço a quente para os venezuelanos.

Dificuldades no Cadiv para comprar divisas levam clientes a atrasar o pagamento a fornecedores brasileiros, em alguns casos pequenas e médias empresas que se veem sem fluxo de caixa. Há atrasos entre seis a oito meses que tornam a situação de alguns desses exportadores dramática, segundo os relatos feitos ao governo. Os empresários evitam falar do assunto, por temor de represálias.

Chega a US$ 3,2 milhões o total devido pela Venezuela a dois grandes exportadores de fio de arame; uma empresa média de alimentos do Sul tem a receber US$ 2,2 milhões. Sinal do aperto feito pelo Cadiv, até importações de pequeno valor ficam retidas no cadastro, como a de uma firma de mármore que espera desde janeiro o pagamento de uma exportação inferior a US$ 11 mil. Outra, de calçados, tem a receber US$ 300 mil.

Setores como o de móveis e bens de consumo estão entre os que mais se queixam ao governo da dificuldade em receber pelas mercadorias vendidas à Venezuela, mas há casos em variados setores, alguns prosaicos como o dos fabricantes de sacos de cimento, que viram estancar suas vendas aos venezuelanos por determinações burocráticas do governo, entre elas a exigência de um novo certificado para os importadores. Um dos casos mais sérios é o do setor automotivo, e, na comitiva de Miguel Jorge, há representantes da indústria que levaram à Venezuela queixas sobre as dificuldades nas vendas de caminhões ao país.

No setor de máquinas e equipamentos, uma só grande empresa contabiliza atrasos em contratos que variam de US$ 3 milhões a US$ 6 milhões, nos anos 2007 a 2009, e há outros casos pendentes, desde o início do ano, equivalentes a US$ 3 milhões - quantia pequena que embute exportações de empresas de médio porte, afetadas fortemente com o não pagamento pelos venezuelanos. Entre 2007 e 2008, chegaram a se acumular atrasos de até US$ 4 milhões, resolvidos após negociações com o governo venezuelano.

O governo Chávez tem respondido pontualmente a pressões dos exportadores brasileiros, e, em alguns casos, revelado casos de atrasos devidos a importadores inadimplentes que usam o Cadiv como desculpa para não honrar compromissos. Os atrasos ainda são pequenos se comparados com o tamanho do comércio bilateral, que registrou exportações do Brasil à Venezuela superiores a US$ 5,5 bilhões em 2008 e deve ultrapassar os US$ 2 bilhões entre janeiro e agosto de 2009.

Esse comércio rendeu um saldo, a favor do Brasil, de mais de US$ 4,5 bilhões no ano passado e mais de US$ 1,3 bilhão no primeiro semestre do ano. Mas o aumento crescente do número de empresas afetadas já incomoda o setor privado e cria riscos à sobrevivência de companhias que embarcaram no esforço do governo brasileiro para aumentar o comércio com os venezuelanos.