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Veículo: Folha de S. Paulo
Seção: Dinheiro
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DO ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO

A reunião semestral de cúpula do Mercosul, encerrada ontem em Assunção, terminou sem acordo nos principais temas em discussão: fim da dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum) e nova composição do Parlamento do bloco.
Não houve acordo até em temas menores, como a aprovação que o Brasil queria dos sócios para abrir seu mercado a produtos do Haiti. O Paraguai argumentou que suas importações de têxteis ao Brasil poderiam ser prejudicadas.
Na prática, o Paraguai travou os principais avanços. No caso da cobrança da TEC, cujo sistema faz com que um mesmo importado seja taxado novamente toda vez que é reexportado dentro do bloco, o país condicionou sua uniformização à criação de mecanismos de distribuição da renda aduaneira.
Para aprovar a nova formação do Parlamento do Mercosul, que levará em conta a quantidade de habitantes de cada país em eleições a serem realizadas em 2010, o Paraguai quer a criação de um tribunal de solução de controvérsias que se sobreponha ao Judiciário dos países -medida considerada inconstitucional por Brasil e Uruguai.
De caráter apenas consultivo, o Parlasul funciona hoje com 18 representantes de cada país sócio.
"O Brasil fez o possível para que o semestre terminasse da melhor maneira possível, mas pelo contexto de crise mundial não houve condições de as principais decisões serem tomadas", disse à Folha o diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty, Bruno Bath.
O clima político no Paraguai -com o presidente Fernando Lugo acuado por falta de maioria no Congresso e pelo escândalo de acusações de paternidade- contaminou a atuação do vizinho no Mercosul.
A cúpula também expôs a insatisfação do Uruguai, que fez duras declarações contra práticas protecionistas.
O conflito Uruguai-Brasil tem como foco as exportações uruguaias de leite em pó. Por conta do aumento expressivo das importações do produto, o Brasil fixou licenças não automáticas de importação para proteger a indústria nacional.
Apesar dos problemas, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, negou que o bloco viva uma crise. "Há reflexos da crise mundial que afetaram o comércio no bloco." (TG)