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Empresários reclamam dos tributos

Veículo: Folha de Blumenau
Seção: Economia
Página: www.folhadeblumenau.com.br

 


Entre os encargos das empresas estão o INSS, FGTS, férias, abono de férias e indenização em caso de demissão

O aumento gradativo de impostos dificulta o desenvolvimento da economia blumenauense. Nesta semana, a Receita Federal divulgou a relação da carga tributária (conjunto de tributos recolhidos pela União, Estado e Município) que bateu recorde histórico e atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. Foi uma alta de 1,08 ponto porcentual em relação à carga de 2007, de 34,72% do PIB.

A Receita justifica o aumento como consequência do crescimento da produtividade e aumento da renda familiar e do mercado de trabalho formal. No entanto, para o presidente da Acib, Ronaldo Baumgarten, o crescimento da carga tributaria representa barreira para a produtividade e criação de empregos.

“Toda iniciativa faz com que o empresário reinvista com o desenvolvimento do próprio negócio, aumenta a capacidade de produção e aumenta a arrecadação de impostos”, explica. Enquanto o PIB nacional cresceu 5,1% em 2008, a arrecadação tributária nos três níveis de governo - União, Estado e Municipio - subiu 8,3%.

Em Blumenau, a arrecadação dos três tributos municipais - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - também apresentou crescimento de 11,2% em 2008, em relação ao obtido em 2007. Ao todo foram R$ 82,4 milhões em 2008 contra R$ 73,1 milhões em 2007. Os que mais apresentaram aumento foram o ITBI (24% de aumento) e ISS (14%).

Para o diretor de Receita Fazendária do Município, Celso Raimundo da Silva, o crescimento foi acentuado principalmente porque houve aumento da procura de imóveis no período e abertura de novas empresas na cidade. Nos cinco primeiros meses deste ano, Blumenau arrecadou R$ 43,6 milhões com os três tributos. De acordo com Silva, a arrecadação de 2009 não deve superar a registrada em 2008, por causa da crise econômica.



Custo do trabalho



Para estimular a formalização do mercado e aumentar a produtividade, o governo brasileiro estuda um pacote para reduzir custos do emprego no País. As medidas, que devem ser anunciadas nas próximas semanas, incluem o corte de 25,5% de encargos trabalhistas que as empresas pagam para contratar.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas de Blumenau, Wilson Krueger, a redução sobre os encargos trabalhistas traz benefícios às empresas e também aos empregados, porque incentiva os empresários a contratar mais mão-de-obra e a oferecer melhor remuneração. “Esse é um grande passo do governo, porque esse é um projeto antigo que finalmente deve sair do papel”, comemora.

Entre os encargos das empresas estão o INSS, FGTS, férias, abono de férias e indenização em caso de demissão. O encargo mais “caro” é o INSS, com uma taxa de 20% ao mês.




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