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Veículo: Folha Online
Seção: Dinheiro
Página: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/

YGOR SALLES
da Folha Online

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciou hoje as regras para a liberação de recursos em dólares no mercado, com os quais o governo federal pretende garantir o financiamento das exportações no país. O ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu ontem que o setor é o mais afetado pela crise financeira.

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Segundo Meirelles, os empréstimos serão feitos para instituições financeiras por meio de leilões, sendo que o primeiro será realizado já na segunda-feira. Como garantia, os bancos deverão dar ao governo títulos soberanos da dívida externa brasileira (Global) ou de países com qualificação mínima A (baixíssimo grau de risco de calote).

Além dos títulos de soberanos de outros países, também serão aceitos como garantia os contratos de ACE (Adiamento sobre Cambiais Entregues) e ACC (Adiantamento de Contrato de Câmbio), mecanismo que permite às empresas oferecer os dólares que receberão por suas exportações como garantia de empréstimos.

O limite de recursos, os prazos de pagamento e as garantias serão definidas antes de cada leilão. A remuneração dos empréstimos será definido pela Libor (juro interbancário no mercado internacional) e um spread que será definido pelo leilão.

Meirelles informou que não há limite para concessão dos empréstimos, já que a demanda por estes dólares é inferior aos recursos que o BC possui. "Essa é uma medida possível porque o Brasil tem reservas suficientes", disse. "Pretendemos fazer os leilões na medida do necessário."

De posse dos dólares, as instituições serão obrigadas a usá-los totalmente em financiamentos de atividades exportadoras, como o ACC. "O BC tem acesso aos dados de liberação de financiamentos de ACC (...), então sabe quem estará cumprindo o acordo ou não", disse o presidente do BC, lembrando que a medida prevê punições em caso de descumprimento.

Apesar de o Banco Central ter tomado a medida para gerar liquidez em financiamentos em dólar, Meirelles relatou que a falta de dinheiro em circulação no setor já está menos grave.

"Já está voltando ao normal, especialmente nos bancos oficiais", disse Meirelles. Segundo ele, o Banco do Brasil informou que até o final do mês o fluxo nessas linhas já estará normalizado.

Sobre a normalização de outras linhas de financiamento, Meirelles disse que a liberação dos recursos dos empréstimos compulsórios já causa algum efeito. "Temos notado uma diminuição sensível na pressão sobre os bancos menores."