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Brasil arma retaliação na OMC
Veículo: Jornal do Commercio
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O governo brasileiro começa os trabalhos técnicos para poder retaliar os Estados Unidos com a quebra de patentes diante da condenação dos subsídios americanos ao algodão. O Brasil pediu uma reunião extraordinária da Organização Mundial do Comércio (OMC), na próxima sexta-feira, para que a entidade aprove o relatório que condenou os programas de apoio ao algodão nos Estados Unidos. A partir desse momento, fica aberta a possibilidade para que o Brasil comunique à OMC sua intenção de aplicar retaliações.
Há duas semanas, o Brasil saiu vencedor da disputa mais polêmica já tratada pelos tribunais da entidade. A OMC confirmou que os subsídios americanos são "inconsistentes" com as práticas internacionais e pede que os programas de ajuda aos produtores sejam modificados para se adequar à lei.
Por lei, o Brasil teria a possibilidade de retaliar o governo americano. O Itamaraty até agora não tomou uma decisão política sobre qual caminho irá seguir, já que a sanção acarretaria em um desgaste político. Nos bastidores, entretanto, o governo começa um processo de consultas entre o Itamaraty e outros ministérios para adotar a retaliação em vários setores caso a decisão política seja tomada. A diplomacia confirmou que reuniões com outros setores do governo já foram iniciadas.
Uma das idéias seria a de, pela primeira vez, retaliar o governo americano suspendendo direitos de patentes. Outra forma seria sobretaxar produtos americanos no setor de serviços. A estimativa brasileira é de que o valor das retaliações poderia chegar a US$ 4 bilhões, o que é contestado pela Casa Branca.
Os americanos discordam, ainda, que a suspensão de direitos de patentes seja a forma mais adequada. Por isso, o Itamaraty terá de passar por um novo processo de arbitragem. O governo irá submeter em julho o valor pelo qual pretenderia retaliar. A OMC, então, julgará se o valor e a forma da retaliação são adequadas. No caso de retaliações contra produtos, o Brasil elevaria os impostos a bens determinados. O problema, nesse caso, é que as sanções atingiriam setores que não teriam qualquer relação com a disputa.
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O governo brasileiro começa os trabalhos técnicos para poder retaliar os Estados Unidos com a quebra de patentes diante da condenação dos subsídios americanos ao algodão. O Brasil pediu uma reunião extraordinária da Organização Mundial do Comércio (OMC), na próxima sexta-feira, para que a entidade aprove o relatório que condenou os programas de apoio ao algodão nos Estados Unidos. A partir desse momento, fica aberta a possibilidade para que o Brasil comunique à OMC sua intenção de aplicar retaliações.
Há duas semanas, o Brasil saiu vencedor da disputa mais polêmica já tratada pelos tribunais da entidade. A OMC confirmou que os subsídios americanos são "inconsistentes" com as práticas internacionais e pede que os programas de ajuda aos produtores sejam modificados para se adequar à lei.
Por lei, o Brasil teria a possibilidade de retaliar o governo americano. O Itamaraty até agora não tomou uma decisão política sobre qual caminho irá seguir, já que a sanção acarretaria em um desgaste político. Nos bastidores, entretanto, o governo começa um processo de consultas entre o Itamaraty e outros ministérios para adotar a retaliação em vários setores caso a decisão política seja tomada. A diplomacia confirmou que reuniões com outros setores do governo já foram iniciadas.
Uma das idéias seria a de, pela primeira vez, retaliar o governo americano suspendendo direitos de patentes. Outra forma seria sobretaxar produtos americanos no setor de serviços. A estimativa brasileira é de que o valor das retaliações poderia chegar a US$ 4 bilhões, o que é contestado pela Casa Branca.
Os americanos discordam, ainda, que a suspensão de direitos de patentes seja a forma mais adequada. Por isso, o Itamaraty terá de passar por um novo processo de arbitragem. O governo irá submeter em julho o valor pelo qual pretenderia retaliar. A OMC, então, julgará se o valor e a forma da retaliação são adequadas. No caso de retaliações contra produtos, o Brasil elevaria os impostos a bens determinados. O problema, nesse caso, é que as sanções atingiriam setores que não teriam qualquer relação com a disputa.
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