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Veículo: Estado de São Paulo
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O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, disse ontem que a manutenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seria "um tiro no peito da sociedade brasileira". A afirmação é uma resposta às declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou, em entrevista exclusiva publicada pelo Estado no domingo, que o fim da CPMF pode atrasar a reforma tributária e a política industrial, o que seria "um tiro no pé" da indústria. A seguir, os principais trechos da entrevista.A Fiesp realmente deu um tiro no pé, ao liderar a campanha contra a prorrogação da CPMF, como afirma o ministro da Fazenda, Guido Mantega?Ao contrário, a CPMF é um tiro no peito da sociedade brasileira, porque a maioria da população brasileira quer que ela acabe. E, talvez, a campanha contra o imposto tenha sido um tiro no pé do ministro, porque ele se mostra muito incomodado. Obviamente, nós já temos uma carga tributária bastante elevada. De acordo com a Constituição, a CPMF termina em 31 de dezembro deste ano, num momento em que o governo federal tem excesso de arrecadação. Para o ano que vem, está previsto aumento nas receitas do governo federal de R$ 70 bilhões, o que representa quase o dobro da arrecadação da CPMF. E a história desse imposto todo mundo já conhece. Ele nasceu em 1996 para resolver a saúde, com uma alíquota de 0,20% e duração de três anos. No entanto, já se passaram 11 anos, a alíquota subiu para 0,38% e nada ficou resolvido na saúde. Caso a CPMF seja extinta, o ministro diz que haverá demora na política industrial e na reforma tributária. Isso não é um tiro no pé da indústria? De que política industrial o ministro está falando? De uma que está saindo da cartola às vésperas da votação da CPMF? Por que essa política não foi implantada nos últimos anos? Política industrial não é para empresários, e sim para o País. Ter uma política industrial, buscar a competitividade para atrair novos investimentos é de interesse da Nação. Ela não pode ser colocada na mesa em troca de coisa nenhuma. É muito estranho agora o governo tirar da cartola uma política industrial cuja formulação não teve a participação da indústria. Estamos vivendo um momento democrático, em que a sociedade já se manifestou dizendo não a qualquer aumento, criação ou recriação de impostos. O ministro também disse que o sistema tributário sem a CPMF poderia ficar ainda pior, já que o governo seria obrigado a mexer nas alíquotas de outros impostos, o que tornaria a carga ainda maior.Aí tem uma bela confusão. A Constituição claramente define que a CPMF termina no fim deste ano. Ela representa 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no País). Há uma reforma tributária sendo discutida, cujo projeto em momento algum contempla desoneração tributária, mas sim o fim da guerra fiscal, agilização e simplificação, que são coisas boas. No entanto, a sociedade brasileira quer desoneração, redução de carga tributária e o que está na mão, agora, é a CPMF. Afinal, não está escrito na Constituição que se deve escolher, em 31 de dezembro, entre a CPMF, a Cofins ou outro tributo. Está escrito é que a CPMF termina naquele dia. Então, em termos realistas, nós temos uma chance, talvez única, de terminarmos com a CPMF e, com isso, reduzirmos a carga tributária em 1,5% do PIB. E se não tivermos a desoneração de um encargo que a Constituição fala que tem de terminar, que esperança podemos ter de que ocorram outras desonerações cujo fim não está previsto em lei? O ministro chegou a pôr em dúvida a representatividade do sr. perante a indústria paulista. O que o sr. tem a dizer?Eu fui reeleito na Fiesp e eleito no Ciesp com 99,5% dos votos, para um mandato de quatro anos, que vai até 2011. Eu não sei com base em que o ministro faz essa afirmação. Talvez lhe faltem informações. Não cabem comparações, mas um ministro não tem mandato, é nomeado.A campanha contra a CPMF tem o apoio das empresas do setor?A posição da Fiesp em relação à CPMF foi debatida e aprovada por unanimidade na reunião da diretoria tanto da Fiesp quanto do Ciesp. Essa é uma posição oficial das entidades. Também vale lembrar que a luta contra a CPMF não é uma iniciativa só da Fiesp e do Ciesp. São quase três centenas de entidades representativas dos mais variados setores da atividade econômica e da sociedade civil, engajadas nessa cruzada.O governo diz que não há gastança. É verdade?Ao longo dos últimos quatro anos, de 2004 a 2007, enquanto o PIB cresceu 18,5%, as receitas cresceram 41,3% e os gastos, 45,3%. Ou seja, o aumento dos gastos é 2,5 vezes o crescimento do PIB. E os gastos quase acompanham a receita. Então o que se observa é: quanto mais receita, mais gasto. Então, para evitar desperdícios é preciso segurar um pouco a receita.Vão faltar recursos para a saúde, a educação e os programas sociais caso acabe a CPMF?Eu tenho ouvido algumas coisas estranhas. Há uma falta total de transparência quando se fala e se associa o Bolsa-Família à questão da CPMF. No orçamento de 2008, está previsto para o Bolsa-Família R$ 13 bilhões, e a previsão de arrecadação do governo federal para o mesmo exercício, sem os R$ 39 bilhões da CPMF, é de R$ 540 bilhões. Ora, com uma arrecadação de R$ 540 bilhões, o governo dizer que precisa da CPMF para atender o Bolsa-Família de R$ 13 bilhões é uma falta de transparência absurda. Inclusive, no orçamento da União, o item gastos sociais está acrescido, de 2007 para 2008, de 16%, e não há nenhum problema. O aumento da arrecadação previsto permite cumprir esse programa para os projetos sociais, onde se inclui o Bolsa-Família. Da mesma forma quando se fala da saúde, os recursos já estão previstos e garantidos pela Emenda 29 à Constituição. E, por último, dos R$ 504 bilhões em investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a participação do governo federal é mínima, de apenas 14%. Na eleição para o seu primeiro mandato na Fiesp, o sr. teve apoio maciço do governo Lula. Mudou alguma coisa de lá para cá?Eu presidi a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit)durante seis anos e sempre tive um relacionamento muito bom em todos os partidos. Conheci o presidente Lula muito antes de ele ser presidente. Por causa desse bom relacionamento na época, eu creio que o presidente Lula tenha ficado satisfeito com a minha vitória. Da mesma forma, na campanha presidencial, quando ele disputou o primeiro mandato, eu o apoiei. Mas não temos nem nunca tivemos na Fiesp vínculo partidário nenhum. Nossa posição sempre foi de independência, como estamos demonstrando agora em relação ao fim da CPMF.O sr. tem alguma pretensão política, como a de ser o governador de São Paulo, por exemplo?Não. A única pretensão que eu tenho é cumprir bem o meu mandato como presidente da Fiesp e do Ciesp.