Senado analisa ajuda a exportador

Veículo: Jornal de Santa Catarina
Seção: Economia
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O projeto que recria os benefícios tributários e de crédito concedidos a setores afetados pela valorização do real, aprovado na noite de terça-feira na Câmara dos Deputados, agora será analisado pelo Senado.
As alterações constavam na Medida Provisória 382 revogada semana passada. Voltada principalmente para as empresas calçadistas, têxteis e moveleiras, a MP foi uma das vítimas da operação montada pelo governo Lula para limpar a pauta de votações da Câmara e acelerar a aprovação da proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) por quatro anos. Para evitar a insatisfação do empresariado e de partidos aliados, o governo apresentou um projeto em regime de urgência de conteúdo quase idêntico ao da MP revogada, que chegou em poucos dias ao plenário da Casa. O texto concede às empresas dos setores beneficiados que exportam pelo menos 60% de sua produção a possibilidade de importar insumos livres da cobrança de IPI, PIS e Cofins. A Câmara acrescentou que, para as demais empresas, o percentual exigido para a concessão da mesma vantagem cai de 80% para 70%. Os setores beneficiados também terão direito a linhas de crédito do BNDES de R$ 3 bilhões, com juros favorecidos. Os deputados incluíram empresas de beneficiamento de madeira e couro e o setor de rochas ornamentais entre os beneficiários dos empréstimos.