Defesa Comercial ? Conv?nio com a Secretaria da Receita Federal

Veículo: Abit Online N?357
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Conforme estabelecido na reunião do Conselho de Administração, que implantou a Contribuição Adicional para Defesa Comercial, apresentamos a seguir o primeiro relatório das atividades desenvolvidas com utilização destes recursos, resultante de convênio assinado com a Secretaria da Receita Federal, focando seus dados mais relevantes.
1- Arrecadação: A arrecadação, que se iniciou em fevereiro de 2.007, até julho último, totalizou R$ 123.086,58 para os 6 meses, o que dá uma média mensal de R$ 20.514,43;
2- Valores Investidos: até a data base de 31 de julho passado, foram investidos e/ou empenhados R$ 119.160,85, sendo que as análises de produtos, que representam a quase totalidade dos gastos iniciaram-se efetivamente em abril de 2.007;
3- Relação das Demandas de Análises por produto: foram solicitadas pela SRF 884 análises no período com forte incidência sobre confeccionados. A evolução analítica das Solicitações por Produtos está descrita no arquivo para download;
4- Evolução das Demandas por Unidade da Receita Federal: o gráfico, também no arquivo - “Evolução das Solicitações de Assistência Técnica por Unidade da Receita Federal” traz um retrato da demanda por porto de entrada, os quais foram cerca de 24, permitindo uma visualização clara dos locais que levantam mais suspeitas de irregularidades;
5- Demonstração Gráfica das Demandas por Produto: também no arquivo, a demonstração gráfica das demandas por produto focando também quais os produtos que mais apresentaram indícios de irregularidades;
6- Resumo de Resultados - Por si só os números acima demonstram a força da entidade junto às unidades SRF e a necessidade da constante vigilância sobre as importações irregulares de têxteis e confeccionados. Nossa estrutura, especialmente a Área de Defesa Comercial, tem trabalhado de forma ininterrupta e com todos os cuidados necessários, para que não haja nenhum problema na operacionalização do Convênio. O que mais nos entusiasma é que o Sistema Alice divulgou na data de hoje que o preço médio de importação brasileira de vestuário no mês de Julho/2.007 foi de US$ 15,84 por quilo, muito próximo, portanto, dos preços praticados pelos Estados Unidos, Argentina e outros países.