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Brasil deve vencer EUA de novo no caso do algod
Veículo: Valor Econômico
Seção: Brasil
Página: A3
Se a expectativa se confirmar, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deve dar hoje nova vitória ao Brasil contra os Estados Unidos na disputa contra subsídios ao algodão. Em decisão anterior, a OMC mandou os EUA retirarem 'imediatamente' os subsídios condenados e alterarem outros que causavam 'sérios prejuízos' ao Brasil. Washington alterou o programa 'Step 2' em julho de 2006, com um ano de atraso. Mas o Brasil voltou a reclamar na OMC que os americanos não mexeram em sua política agrícola para modificar outros programas. Analistas estimam que os juízes da OMC poderão concluir hoje que Washington de fato não implementou todas as medidas recomendadas, só parte delas. Fonte do agronegócio dos EUA diz ter 'sentimento negativo'. A princípio, uma vitória deveria confirmar o direito para o Brasil retaliar os americanos pelo que eles deixaram de fazer durante meses. O montante da sanção estimado por Brasília é de até US$ 4 bilhões. No entanto, se os EUA perderem hoje, levarão o caso ao Órgão de Apelação, como fazem outros países. Isso empurra uma decisão definitiva. Somente por volta de junho de 2008 é que o Brasil teria seu pedido de retaliação enfim examinado por um comitê de arbitragem. 'Não tem como o Brasil não ganhar. Os Estados Unidos simplesmente não mexeram em dois programas de subsídio. Está exatamente igual', diz Pedro de Camargo Neto, ex-secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura e mentor do painel do algodão. Ele diz ainda que a 'enrolação' dos EUA foi provocada pela 'condescendência' do Brasil, que avaliou que a situação poderia ser resolvida nas negociações de Doha. 'O Brasil tem que pedir o direito de retaliação', defende. A pressão contra as subvenções americanas que distorcem o comércio e derrubam preços está aumentando. A decisão preliminar e confidencial desse novo caso do algodão coincidirá com discussão pelos 151 países membros da OMC de nova proposta para acelerar os subsídios ao algodão nos países ricos. Os EUA, porém, rejeitam a proposta de cortar em 82% as subvenções ao setor. Alegam que os outros parceiros não levam em conta que Washington já teria reduzido a ajuda em 50%. No recurso aos juízes, o Brasil alegou que, na verdade, os EUA concedem, em média, US$ 3 bilhões de subsídios aos produtores de algodão, quase 90% do valor da produção americana. Com isso, Washington assegura níveis artificialmente elevados de produção e exportação, enquanto no Brasil os agricultores sofrem com preços externos pressionados por uma oferta que não existiria sem apoio.Para o Brasil, alguns importantes aspectos do contencioso - embora não todos - podem ser tratados na rodada. A decisão de hoje vem com quase um ano de atraso, diante de persistentes protelações por parte dos EUA para apresentar documentos aos juízes.
Seção: Brasil
Página: A3
Se a expectativa se confirmar, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deve dar hoje nova vitória ao Brasil contra os Estados Unidos na disputa contra subsídios ao algodão. Em decisão anterior, a OMC mandou os EUA retirarem 'imediatamente' os subsídios condenados e alterarem outros que causavam 'sérios prejuízos' ao Brasil. Washington alterou o programa 'Step 2' em julho de 2006, com um ano de atraso. Mas o Brasil voltou a reclamar na OMC que os americanos não mexeram em sua política agrícola para modificar outros programas. Analistas estimam que os juízes da OMC poderão concluir hoje que Washington de fato não implementou todas as medidas recomendadas, só parte delas. Fonte do agronegócio dos EUA diz ter 'sentimento negativo'. A princípio, uma vitória deveria confirmar o direito para o Brasil retaliar os americanos pelo que eles deixaram de fazer durante meses. O montante da sanção estimado por Brasília é de até US$ 4 bilhões. No entanto, se os EUA perderem hoje, levarão o caso ao Órgão de Apelação, como fazem outros países. Isso empurra uma decisão definitiva. Somente por volta de junho de 2008 é que o Brasil teria seu pedido de retaliação enfim examinado por um comitê de arbitragem. 'Não tem como o Brasil não ganhar. Os Estados Unidos simplesmente não mexeram em dois programas de subsídio. Está exatamente igual', diz Pedro de Camargo Neto, ex-secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura e mentor do painel do algodão. Ele diz ainda que a 'enrolação' dos EUA foi provocada pela 'condescendência' do Brasil, que avaliou que a situação poderia ser resolvida nas negociações de Doha. 'O Brasil tem que pedir o direito de retaliação', defende. A pressão contra as subvenções americanas que distorcem o comércio e derrubam preços está aumentando. A decisão preliminar e confidencial desse novo caso do algodão coincidirá com discussão pelos 151 países membros da OMC de nova proposta para acelerar os subsídios ao algodão nos países ricos. Os EUA, porém, rejeitam a proposta de cortar em 82% as subvenções ao setor. Alegam que os outros parceiros não levam em conta que Washington já teria reduzido a ajuda em 50%. No recurso aos juízes, o Brasil alegou que, na verdade, os EUA concedem, em média, US$ 3 bilhões de subsídios aos produtores de algodão, quase 90% do valor da produção americana. Com isso, Washington assegura níveis artificialmente elevados de produção e exportação, enquanto no Brasil os agricultores sofrem com preços externos pressionados por uma oferta que não existiria sem apoio.Para o Brasil, alguns importantes aspectos do contencioso - embora não todos - podem ser tratados na rodada. A decisão de hoje vem com quase um ano de atraso, diante de persistentes protelações por parte dos EUA para apresentar documentos aos juízes.
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