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'?rf?os do c?mbio' no acordo da OMC

Veículo: Estado de São Paulo
Seção: Economia
Página: B4

 
O governo brasileiro vai avaliar como cada setor industrial está sofrendo com a desvalorização do dólar para decidir de que forma abrirá seu mercado de bens industriais nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os diplomatas do País estão elaborando listas de setores que poderão ser considerados sensíveis e, portanto, não sofreriam os mesmos cortes de tarifas propostos pela OMC.  Negociadores revelaram que, entre os critérios que vão utilizar para determinar se um setor precisa ser protegido, está o equilíbrio entre importações e exportações das empresas do mesmo ramo. A idéia é evitar que um setor que esteja sofrendo para ser competitivo por causa do câmbio acabe recebendo outro choque externo, desta vez com as quedas nas tarifas de importação. Setores como automóveis, químicos, têxteis e calçados estão entre os principais candidatos a ganhar proteção.  Ontem, entretanto, o chanceler Celso Amorim indicou no Itamaraty que não pretende ver os setores industriais afetados pelo câmbio ocuparem totalmente o universo de itens sensíveis. 'Os setores mais prejudicados pelo câmbio têm de ver o problema do câmbio. A gente tem de ver o conjunto.'
Negociação
A Rodada Doha foi lançada em 2001 e, agora, a OMC apresenta propostas de liberalização dos mercados para tentar chegar a um acordo. Por enquanto, os países do Mercosul estão elaborando listas de produtos sensíveis para que, no futuro, o bloco possa apresentar uma proposta conjunta. Apresentada na semana passada, a proposta do presidente do comitê de negociações das áreas industrial e de serviços, Don Stephenson, prevê que esse universo poderá alcançar 10% dos itens tarifários dos países em desenvolvimento. Esses itens teriam corte de 50% em relação ao que vier a ser acordado na Rodada Doha. No caso do Brasil e de seus sócios do Mercosul, esse conjunto de sensíveis abarcará cerca de 880 itens industriais. Segundo Amorim, o universo de sensíveis era previsto: 'Ninguém previa um número diferente'. Ele se esquivou de indicar se o Brasil aceitaria ou não a proposta de Stephenson de corte de pelo menos 60% nas tarifas consolidadas para o setor industrial brasileiro. Seria o equivalente ao Coeficiente 20 da fórmula de cortes da OMC e significaria queda da tarifa máxima de 35% para 12,73% e cortes nas alíquotas de 4.957 itens. A posição oficial do Brasil continua a ser de Coeficiente 30 - queda da tarifa máxima de 35% para 16,15%, afetando 2.474 itens. Porém, entidades do setor privado brasileiro indicaram a europeus e americanos que esse corte poderia ir além do Coeficiente 25 - queda na tarifa máxima para 14,58% e impacto sobre 3.437 itens. 'Não vou falar de um aspecto específico da negociação', disse Amorim. 'Vamos esperar para ver como vai terminar.' 
Definição de lista de setores sensíveis provoca polêmica
A definição da lista de produtos industriais que serão protegidos com corte menor de tarifas de importação na Rodada Doha já é motivo de polêmicas. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não concorda com os critérios do governo para seleção de setores ou produtos sensíveis. 'Definir em cima de um cenário improvável, em que apenas seis setores vão entrar, não é técnico nem transparente', disse Carlos Cavalcanti, diretor da entidade. Já Lúcia Baptista Maduro, especialista em negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), concorda com o critério do governo. 

 



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