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Brasil calcula sacrif?cios na proposta industrial da OMC
Veículo: Valor Econômico
Seção: Especial
Página: A16
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, avisou a parceiros que a nova proposta de cortes de tarifas industriais não facilita um acordo na Rodada Doha, porque está desenhada de forma que impõe sacrifício a mais setores no país. O mediador da negociação industrial, o canadense Don Stephenson, propôs como texto de compromisso coeficientes entre 19 e 23 para países em desenvolvimento, o que significa redução tarifária média entre 55% e 60%. Pela 'fórmula suíça' para reduzir as tarifas industriais, quanto menor o coeficiente, maior é o corte. Ele determina também a tarifa máxima: o coeficiente 20 representa alíquota industrial máxima de 20%. O Itamaraty constatou, porém, que as coisas se complicam para o Brasil quando o coeficiente passa de 24 para 23. Essa é a fronteira, na qual o número de linhas tarifárias a serem cortadas pula de 3.403 (39% do total) para 4.920 (56%) e também começa a cortar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O 23, maior coeficiente proposto (aquele com corte menor), agrega 1.517 linhas ao corte tarifário em relação ao 24, e perfura um grande número de alíquotas no setor de bens de capital. Mesmo que seja um corte sem importância, o setor atingido vai reclamar da concorrência, e a margem de manobra para barganhas diminui. Em sua passagem por Bruxelas e Genebra, na semana passada, Amorim lamentou que o mediador não tenha proposto, por exemplo, também o coeficiente 25 (3.400 linhas a serem cortadas), para levar em conta os limites de emergentes na área industrial. Ocorre que a União Européia, segundo negociadores, continua pressionando por coeficiente ainda menor (com corte maior), que é o 20, que o Brasil considera ainda mais difícil de ser engolido. No fim de semana, o comissário de comércio da UE, Peter Mandelson, considerou que as propostas novas na OMC exigem esforço de todo mundo, 'mas ninguém é empurrado além de seus limites'. O Brasil faz parte do Nama-11, aliança de países em desenvolvimento que inclui Argentina, Índia, Egito, Indonésia, África do Sul, Filipinas, Venezuela, Tunísia, Namíbia e que defendia coeficiente 35 para os países em desenvolvimento, entre outras idéias. Mas todas suas sugestões foram ignoradas por Stephenson, que incorporou propostas do grupo formado por Chile, México e países em desenvolvimento com tarifas já baixas. A irritação no Nama-11 é grande e será refletida num duro comunicado a ser divulgado nesta quarta-feira. O grupo, porém, terá o cuidado de não fechar a porta e indicará que está engajado a continuar as negociações. A Argentina está entre os mais nervosos, considerando que a proposta na mesa está longe do aceitável para permitir a recuperação de seu setor industrial. O Nama-11 foi procurado pelo G-90, que reúne os países ACP (África, Caribe e Pacífico), para também defendê-los. 'Curiosamente, o grupo que era considerado extremista agora está unindo mais países em desenvolvimento', avalia um analista em Genebra. Pela proposta do mediador, os países desenvolvidos devem ficar com tarifas abaixo de 3% na média, e o pico tarifário abaixo de 10% mesmo para seus produtos mais sensíveis, como calçados, têxteis e vestuários. Os EUA e União Européia teriam assim 90% de suas tarifas abaixo de 5% e menos de 2% ficariam entre 7% e 8,5%. No caso das nações em desenvolvimento, as tarifas médias ficariam abaixo de 12% na média, facilitando também o comércio Sul-Sul, entre eles. Nesta quarta-feira, os países vão dar suas primeiras reações políticas ao documento, e somente em setembro as negociações vão ocorrer. O mediador já deixou claro que está pronto a rever seu texto 'uma ou duas vezes', dependendo do que os países propuserem.
Seção: Especial
Página: A16
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, avisou a parceiros que a nova proposta de cortes de tarifas industriais não facilita um acordo na Rodada Doha, porque está desenhada de forma que impõe sacrifício a mais setores no país. O mediador da negociação industrial, o canadense Don Stephenson, propôs como texto de compromisso coeficientes entre 19 e 23 para países em desenvolvimento, o que significa redução tarifária média entre 55% e 60%. Pela 'fórmula suíça' para reduzir as tarifas industriais, quanto menor o coeficiente, maior é o corte. Ele determina também a tarifa máxima: o coeficiente 20 representa alíquota industrial máxima de 20%. O Itamaraty constatou, porém, que as coisas se complicam para o Brasil quando o coeficiente passa de 24 para 23. Essa é a fronteira, na qual o número de linhas tarifárias a serem cortadas pula de 3.403 (39% do total) para 4.920 (56%) e também começa a cortar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O 23, maior coeficiente proposto (aquele com corte menor), agrega 1.517 linhas ao corte tarifário em relação ao 24, e perfura um grande número de alíquotas no setor de bens de capital. Mesmo que seja um corte sem importância, o setor atingido vai reclamar da concorrência, e a margem de manobra para barganhas diminui. Em sua passagem por Bruxelas e Genebra, na semana passada, Amorim lamentou que o mediador não tenha proposto, por exemplo, também o coeficiente 25 (3.400 linhas a serem cortadas), para levar em conta os limites de emergentes na área industrial. Ocorre que a União Européia, segundo negociadores, continua pressionando por coeficiente ainda menor (com corte maior), que é o 20, que o Brasil considera ainda mais difícil de ser engolido. No fim de semana, o comissário de comércio da UE, Peter Mandelson, considerou que as propostas novas na OMC exigem esforço de todo mundo, 'mas ninguém é empurrado além de seus limites'. O Brasil faz parte do Nama-11, aliança de países em desenvolvimento que inclui Argentina, Índia, Egito, Indonésia, África do Sul, Filipinas, Venezuela, Tunísia, Namíbia e que defendia coeficiente 35 para os países em desenvolvimento, entre outras idéias. Mas todas suas sugestões foram ignoradas por Stephenson, que incorporou propostas do grupo formado por Chile, México e países em desenvolvimento com tarifas já baixas. A irritação no Nama-11 é grande e será refletida num duro comunicado a ser divulgado nesta quarta-feira. O grupo, porém, terá o cuidado de não fechar a porta e indicará que está engajado a continuar as negociações. A Argentina está entre os mais nervosos, considerando que a proposta na mesa está longe do aceitável para permitir a recuperação de seu setor industrial. O Nama-11 foi procurado pelo G-90, que reúne os países ACP (África, Caribe e Pacífico), para também defendê-los. 'Curiosamente, o grupo que era considerado extremista agora está unindo mais países em desenvolvimento', avalia um analista em Genebra. Pela proposta do mediador, os países desenvolvidos devem ficar com tarifas abaixo de 3% na média, e o pico tarifário abaixo de 10% mesmo para seus produtos mais sensíveis, como calçados, têxteis e vestuários. Os EUA e União Européia teriam assim 90% de suas tarifas abaixo de 5% e menos de 2% ficariam entre 7% e 8,5%. No caso das nações em desenvolvimento, as tarifas médias ficariam abaixo de 12% na média, facilitando também o comércio Sul-Sul, entre eles. Nesta quarta-feira, os países vão dar suas primeiras reações políticas ao documento, e somente em setembro as negociações vão ocorrer. O mediador já deixou claro que está pronto a rever seu texto 'uma ou duas vezes', dependendo do que os países propuserem.
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