Audi?ncia do setor t?xtil discute carga tribut?ria, desonera??o e competi??o desleal

Veículo: Di?rio de Santa B?rbara
Seção: SOB
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A alta carga tributária, a necessidade de implantar medidas de desoneração e a competição desleal dos produtos chineses foram os temas mais abordados na audiência pública sobre a indústria têxtil proposta pelo deputado federal Vanderlei Macris e realizada na tarde de ontem, na Câmara dos Deputados.
De acordo com os representantes do setor as medidas governamentais para beneficiar os fabricantes têxteis e de confecção nacional foram positivas, mas ainda insuficientes para resolver o problema. "A importação de artigos Chineses continua sendo uma das maiores preocupações do segmento", ressalta o deputado Macris. O Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Josué Gomes da Silva, explicou que o setor investe cerca de R$ 2 bilhões ao ano na modernização do parque industrial, mas ainda tem dificuldades que fogem do controle de empresários e trabalhadores da área. "Desde o plano real, em 1994, o preço da energia elétrica foi reajustado em 370%, enquanto os produtos têxteis subiram apenas 17%. Temos o melhor algodão do mundo, mas é mais caro de fazê-lo chegar à indústria nacional do que importá-lo dos Estados Unidos, Índia ou África, por exemplo". Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral de São Paulo (Sinditêxtil/SP), Rafael Cervone Netto, a desoneração da produção é o principal ponto para melhorar a competitividade da indústria têxtil nacional. "Enquanto na produção de uma calça jeans paga-se 17% de tributos no Brasil, a Colômbia para zero". "Ele prevê que, se forem atendidas as reivindicações do setor, será possível gerar mais um milhão de empregos". O presidente do Sindicato das Indústrias de Tecelagens de Americana e Região (Sinditec), Fábio Beretta Rossi, apresentou alguns exemplos das condições desleais em que o setor têxtil brasileiro compete com produtos estrangeiros. "No Brasil, o salário de uma costureira está em 2,80 dólares (cerca de R$ 5,46) a hora, na China o salário é de 0,76 centavos de dólar (cerca de R$ 1,48) nos centros industriais e de 0,48 centavos de dólar (cerca de R$ 0,94) no interior". Outra sindicalista, presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Eunice Cabral, explica que o setor têxtil tinha mais de 2 milhões de empregos, que caíram para 1,5 milhão. Segundo ela, de 60% a 80% dos empregados nesse setor são mulheres, das quais 30% são jovens de 18 a 24 anos. Além disso, 40% são chefes de família. "De 2006 a 2007, o número de empresas de confecção caiu de 30 mil para 25 mil. O País está exportando mão-de-obra. Estamos perdendo o bonde da história de vender produtos com valor agregado". No início da audiência, o diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Clayton Campanhola, explicou que o comércio exterior do Brasil hoje encontra-se sob dois tipos principais de pressão por parte de competidores: a "pressão por baixo", que vem dos países que pagam pequenos salários e, com isso, podem produzir em larga escala e a preços menores, como a China; e a "pressão por cima", que vem de países que investem em inovação e agregação de valor aos produtos. " A saída, é o País investir em agregação de valor e diferenciação dos produtos. Não há como crescer copiando a China", lembrou. O coordenador de Política Tributária do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Ronaldo Lázaro, lembrou que o pacote de medidas anunciado ontem pelo governo, inclui a possibilidade de suspensão do pagamento do PIS e Cofins na aquisição de matérias-primas e insumos. De acordo com Lázaro, sem isso não há possibilidade de as empresas do setor têxtil competirem com as de países como China e Índia. As medidas adotadas para combater fraudes também foram lembradas. "Mais de mil itens tarifários, com alíquotas que variam de zero a 20% - o que dificulta a fiscalização da Receita Federal sobre o setor. Apesar disso, desde 2005, tem havido ação concentrada que permitiu que de 80% a 90% de todas as importações fossem fiscalizadas. Como resultado, os preços dos produtos importados aumentaram de 9,30 dólares (cerca de R$18,13) em média, em março, para 14,30 dólares (cerca de R$ 27,88) em maio".