Audi?ncia P?blica na C?mara dos Deputados discute solu??es para setor t?xtil

Veículo: Abit Online
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A ABIT, além de representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores do setor têxtil, apresentaram aos deputados federais e autoridades do governo, nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, as principais reivindicações do setor que enfrenta grave crise. Só em 2006, foram fechados 100 mil postos de trabalho em função da desvalorização do dólar norte-americano frente ao real e também devido à competição com as importações ilegais de produtos asiáticos. O assunto foi debatido em audiência conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação da Câmara. O empresário e presidente do Sindicato da indústria têxtil de Pernambuco, Oscar Rache Ferreira, mostrou preocupação com a concorrência dos produtos importados, principalmente da China e os impostos cobrados no Brasil. A cadeia de têxteis brasileira paga, segundo ele, cerca de 40% de impostos enquanto os produtos importados chegam aqui com 10% de impostos. "Nós somos muito competitivos. A indústria têxtil investiu 10 bilhões de dólares, é a sétima maior do mundo, mas a gente não sabe fazer mágica", diz ele. De acordo com o coordenador de Política Tributária do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Ronaldo Lázaro Medina, a redução da carga tributária depende de uma reflexão mais ampla sobre o papel do Estado. Segundo ele, para haver essa redução é preciso gerar superávit no País. Entretanto, por outro lado, há uma demanda crescente por mais gastos públicos, tanto em serviços quanto em investimentos em infra-estrutura, por exemplo. Ele disse ainda que todos os esforços estão sendo feitos para evitar a entrada de produtos ilegais no território nacional. O deputado Rocha Loures (PMDB-PR), um dos autores do requerimento para a realização da audiência, disse que aguarda uma sinalização do Ministério da Fazenda com relação ao mecanismo de desoneração na folha de pagamento para o setor têxtil, vestuário e confecção. "Sem que haja uma medida clara neste setor nós não conseguiremos manter os postos de trabalho que hoje a indústria têxtil garante à economia brasileira na escala de 1 milhão 650 mil carteiras assinadas, sendo o maior empregador formal do país", diz o parlamentar. Durante o encontro foram discutidas ainda as medidas de fortalecimento da indústria anunciadas pelo governo federal na última terça-feira (12). Uma delas é a tributação específica das importações de vestuário que deixa de ser feita sobre o valor da mercadoria importada e passa a ser feito sobre o produto, com base na quantidade de peças importadas. As medidas anunciadas, que incluem ainda linhas de crédito na ordem de R$ 3 bilhões e antecipação de crédito do PIS e Cofins para aquisição de bens de capital, foram bem vistas pelos empresários, mas consideradas insuficientes. "As medidas ajudam as empresas que têm intenção de investir. O problema é que no momento atual do setor poucos empresários têm condição hoje de fazer investimentos, obtendo lucro e tendo retorno desses investimentos", diz o empresário têxtil Flávio Roscoe Nogueira.