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Muita espuma, pouco conte?do

Veículo: Gazeta Mercantil
Seção: Opini
Página: A2


Nota do Ministério da Fazenda assegurou que as medidas de apoio aos setores prejudicados pelo câmbio visam combater os efeitos dessa valorização e, principalmente, conter a "concorrência predatória". No entanto, apesar das dificuldades para enfrentar tais objetivos, o valor destinado pelos cofres públicos a esta tarefa é algo diminuto: R$ 1,057 bilhão. No pacote estão a desoneração tributária de investimentos e a abertura de três linhas de crédito no BNDES, com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional. O banco também deverá ajudar a reestruturação de empresas de calçados, couro, têxtil e móveis. Para completar, empresas que exportam até 60% da produção terão isenção de PIS e Cofins para adquirir insumos e bens de capital. A análise deste conjunto de medidas que, obviamente, se concentram no apoio ao crédito começa pelo valor dos juros cobrados. Primeiro, só as empresas dos setores selecionados com faturamento anual de até R$ 300 milhões terão acesso aos créditos. A taxa para capital de giro caiu de 8,5% para 6,8%. No caso de investimentos, o juro pode cair de 7% para 5,6%, menores 20% no caso de tomadores adimplentes. Ora, apresentar tais valores como especiais causa certo espanto, porque a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), taxa básica do BNDES para investimentos destinados à produção, desde março já é de 6,5%. Além disso, o banco opera há anos com muitas outras linhas específicas de crédito para máquinas com condições ainda mais favoráveis, dispensando burocracias excessivas, e também com prêmios para o bom tomador. A rigor, o governo vem, desde que o dólar embicou na direção dos R$ 2, criando pacotes de bondade um após outro, para compensar os vários setores "órfãos do câmbio". Basta lembrar a promessa de alíquotas de importação de 35% para têxteis e confecções, que não foi implementada porque depende de aprovação no âmbito do Mercosul. No ano passado, o governo tentou manter no exterior 30% das receitas das exportações por até um ano, para conter a enxurrada de dólares no mercado interno. A medida não gerou efeitos práticos. Na semana passada, o governo tentou "secar" dólares no mercado e subir as cotações, reduzindo de 60% para 30% a exposição cambial das instituições financeiras. Os analistas apenas registraram a vontade de conter o poder de especulação dos bancos, mas nos dois dias seguintes ao anúncio da medida o dólar caiu ainda mais. Um ex-diretor do Banco Central foi incisivo na crítica da medida tão anunciada, mas inócua, em relação ao sistema financeiro: "É caso de muita espuma para pouco conteúdo". Por outro lado, os riscos das medidas anteontem anunciadas não são de somenos. Há indícios de que a seleção dos setores beneficiados pode ser entendida em foros internacionais como subsídios. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi bem cauteloso na avaliação deste risco. Merece atenção que o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, Roberto Azevedo, informou que o ministério não foi consultado sobre a reação no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação a este pacote que prevê linhas especiais de crédito no BNDES para setores determinados. Diplomaticamente, Azevedo preferiu não avaliar a compatibilidade do pacote com as regras da OMC. A reação dos empresários foi além de cautelosa. O conselheiro da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Rafael Cervone Neto, definiu as medidas de "paliativas", lembrando que o País precisa de "reforma estrutural" que inclua a trabalhista e a tributária. Outras lideranças empresariais insistiram em que não será com a redução de custo do crédito que o problema de exportação de alguns setores será resolvido. Vale notar que o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Fernandez, admitiu que câmbio é questão de longo prazo e que o setor preferiu recuperar exportações "investindo em arranjos produtivos", para aumentar a competitividade de seus produtos, e exportando 6,4% a mais de janeiro a abril de 2007, em relação a 2006. Este é um rumo com menos espuma, mas com mais conteúdo. Algumas vezes, no entanto, o governo prefere esquecer esta rota.


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