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Setores beneficiados pedem reformas para reduzir custos
Veículo: Gazeta Mercantil
Seção: Nacional
Página: A5
Para empresários, pacote ficou aquém das expectativas e pouco resolve problemas com câmbio. Muito mais do que medidas específicas para aliviar problemas advindos da desvalorização do dólar frente ao real, os representantes dos setores beneficiados clamam pela redução geral dos custos de produção, que poderiam ser obtidos com as reformas estruturais. Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Elcio Jacometti, para impulsionar efetivamente as exportações brasileiras, as reformas tributária, fiscal e trabalhista continuam sendo necessárias. O conselheiro da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Rafael Cervone Netto, diz ser importante que futuras medidas adotadas pelo governo visem a diminuição do custo de produção. "Estas são medidas paliativas e não solucionam o problema de base, visto que o País necessita de uma agenda positiva para redução do custo-Brasil, com a realização das reformas estruturais", destacaram os representantes da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), em nota.
Problema é o câmbio
Francisco Gomes, presidente da Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul - maior estado produtor de calçados do País -, conta que os efeitos possíveis das medidas ainda estão sendo analisados, mas também não vê com grande otimismo o anúncio. "Em princípio, o setor de couro não tem problemas de crédito. Não é crédito barato que vai resolver as exportações. O problema é o câmbio". Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, o pacote ficou aquém do esperado. O executivo aguardava regras mais direcionadas à taxa do câmbio, como a permissão para que empresas mantenham 100% do valor exportado, em dólares, no exterior - hoje o percentual é de 30% -, ou a cobrança de tarifa na entrada de capital especulativo. Apesar de se mostrar insatisfeito, o executivo elogiou a medida na qual o governo reduziu de 24 meses para um prazo imediato o tempo para a apropriação de crédito de PIS/Cofins por parte de empresas que investirem na compra de máquinas. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Fernandez, admitiu que a situação cambial é de médio e longo prazos e ressaltou que o setor está atuando para recuperar o terreno nas exportações, investindo em arranjos produtivos para aumentar a competitividade de seus produtos. Tanto é que, entre janeiro e abril de 2007 comparado a igual período de 2006, houve aumento de 6,4% nas exportações. Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori, as medidas são estímulo aos produtores locais. Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) o pacote deverá estimular novos investimentos no setor. Para isso será preciso que o governo dê continuidade à política de incentivos à indústria e repasse os créditos do ICMS às exportadores.
Têxtil quer mais incentivos
Representantes da indústria têxtil participam hoje de audiência pública na Câmara dos Deputados e pedirão, em encontro com ministros, a adoção de novas medidas, além das anunciadas ontem. "Todas as medidas são positivas, mas nem todas terão efeito direto nos negócios principalmente das pequenas empresas", alega o presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado de São Paulo (Sinditêxtil-SP), Rafael Cervone Netto. Para ele, que também é conselheiro da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), os incentivos às empresas que mantêm mais de 60% das vendas voltadas ao mercado externo são restritos: "Com o câmbio neste patamar, nenhuma empresa consegue manter 60% das vendas concentradas nas exportações". A medida que mais agradou ao setor foi a adoção de uma tributação sobre a quantidade importada de vestuário e seus acessórios, em vez de mensurar o tributo sobre o preço da importação, pois reduzirá casos de subfaturamento.
Governo toma medidas tópicas de compensação
Diante da pressão dos exportadores, o governo federal tentou ontem compensar a perda de competitividade decorrente da desvalorização do dólar para setores mais afetados anunciando uma série de medidas. Além de desoneração tributária do PIS e da Cofins, foram liberados R$ 3 bilhões para financiamento a juros mais baixos do que os cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As indústrias contempladas são têxtil e confecções, calçados e artefatos de couro e móveis. As fabricantes de automóveis e eletroeletrônicos foram favorecidas com a desoneração, mas ficaram de fora das novas linhas de crédito. "Não estamos aqui para proteger empresas ineficientes", garantiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Ao contrário, queremos estimular a eficiência da indústria e, para isso, a carga tributária e o custo financeiro têm que ser menores". As novas linhas de crédito para capital de giro, investimentos e exportações terão juros de 8,5% a 7% ao ano. Os empresários adimplentes terão 20% de desconto e as taxas cairão para entre 6,8% e 5,6%. O custo de um empréstimo no BNDES varia entre 9% e 11% anuais, que incluem spreads e remunerações além da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,5% ao ano. O novo benefício valerá para as empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O Tesouro Nacional subsidiará a diferença com um custo para os cofres públicos de R$ 407 milhões. Os R$ 3 bilhões disponíveis para o financiamento virão do BNDES (R$ 2 bilhões) e do FAT Giro Setorial (R$ 1 bilhão). Embora esse programa represente um subsídio governamental, Mantega negou que haja brecha para reclamações na Organização Mundial do Comércio (OMC). Além de novas linhas de crédito, há medidas de desoneração que devem custar R$ 600 milhões em 12 meses para o governo. A primeira ação será o fim do prazo de 24 meses para o recebimento do crédito do PIS e da Cofins para investimentos, como compra de máquinas e equipamentos. Também foi ampliado o regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras, o chamado Recap. Quem exportar até 60% da produção terá isenção de PIS e Cofins ante 80% anterior. Essa desoneração, porém, depende de aprovação pelo Congresso de uma Medida Provisória, ainda a ser enviada pelo Executivo.
Seção: Nacional
Página: A5
Para empresários, pacote ficou aquém das expectativas e pouco resolve problemas com câmbio. Muito mais do que medidas específicas para aliviar problemas advindos da desvalorização do dólar frente ao real, os representantes dos setores beneficiados clamam pela redução geral dos custos de produção, que poderiam ser obtidos com as reformas estruturais. Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Elcio Jacometti, para impulsionar efetivamente as exportações brasileiras, as reformas tributária, fiscal e trabalhista continuam sendo necessárias. O conselheiro da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Rafael Cervone Netto, diz ser importante que futuras medidas adotadas pelo governo visem a diminuição do custo de produção. "Estas são medidas paliativas e não solucionam o problema de base, visto que o País necessita de uma agenda positiva para redução do custo-Brasil, com a realização das reformas estruturais", destacaram os representantes da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), em nota.
Problema é o câmbio
Francisco Gomes, presidente da Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul - maior estado produtor de calçados do País -, conta que os efeitos possíveis das medidas ainda estão sendo analisados, mas também não vê com grande otimismo o anúncio. "Em princípio, o setor de couro não tem problemas de crédito. Não é crédito barato que vai resolver as exportações. O problema é o câmbio". Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, o pacote ficou aquém do esperado. O executivo aguardava regras mais direcionadas à taxa do câmbio, como a permissão para que empresas mantenham 100% do valor exportado, em dólares, no exterior - hoje o percentual é de 30% -, ou a cobrança de tarifa na entrada de capital especulativo. Apesar de se mostrar insatisfeito, o executivo elogiou a medida na qual o governo reduziu de 24 meses para um prazo imediato o tempo para a apropriação de crédito de PIS/Cofins por parte de empresas que investirem na compra de máquinas. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Fernandez, admitiu que a situação cambial é de médio e longo prazos e ressaltou que o setor está atuando para recuperar o terreno nas exportações, investindo em arranjos produtivos para aumentar a competitividade de seus produtos. Tanto é que, entre janeiro e abril de 2007 comparado a igual período de 2006, houve aumento de 6,4% nas exportações. Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori, as medidas são estímulo aos produtores locais. Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) o pacote deverá estimular novos investimentos no setor. Para isso será preciso que o governo dê continuidade à política de incentivos à indústria e repasse os créditos do ICMS às exportadores.
Têxtil quer mais incentivos
Representantes da indústria têxtil participam hoje de audiência pública na Câmara dos Deputados e pedirão, em encontro com ministros, a adoção de novas medidas, além das anunciadas ontem. "Todas as medidas são positivas, mas nem todas terão efeito direto nos negócios principalmente das pequenas empresas", alega o presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado de São Paulo (Sinditêxtil-SP), Rafael Cervone Netto. Para ele, que também é conselheiro da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), os incentivos às empresas que mantêm mais de 60% das vendas voltadas ao mercado externo são restritos: "Com o câmbio neste patamar, nenhuma empresa consegue manter 60% das vendas concentradas nas exportações". A medida que mais agradou ao setor foi a adoção de uma tributação sobre a quantidade importada de vestuário e seus acessórios, em vez de mensurar o tributo sobre o preço da importação, pois reduzirá casos de subfaturamento.
Governo toma medidas tópicas de compensação
Diante da pressão dos exportadores, o governo federal tentou ontem compensar a perda de competitividade decorrente da desvalorização do dólar para setores mais afetados anunciando uma série de medidas. Além de desoneração tributária do PIS e da Cofins, foram liberados R$ 3 bilhões para financiamento a juros mais baixos do que os cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As indústrias contempladas são têxtil e confecções, calçados e artefatos de couro e móveis. As fabricantes de automóveis e eletroeletrônicos foram favorecidas com a desoneração, mas ficaram de fora das novas linhas de crédito. "Não estamos aqui para proteger empresas ineficientes", garantiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Ao contrário, queremos estimular a eficiência da indústria e, para isso, a carga tributária e o custo financeiro têm que ser menores". As novas linhas de crédito para capital de giro, investimentos e exportações terão juros de 8,5% a 7% ao ano. Os empresários adimplentes terão 20% de desconto e as taxas cairão para entre 6,8% e 5,6%. O custo de um empréstimo no BNDES varia entre 9% e 11% anuais, que incluem spreads e remunerações além da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,5% ao ano. O novo benefício valerá para as empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O Tesouro Nacional subsidiará a diferença com um custo para os cofres públicos de R$ 407 milhões. Os R$ 3 bilhões disponíveis para o financiamento virão do BNDES (R$ 2 bilhões) e do FAT Giro Setorial (R$ 1 bilhão). Embora esse programa represente um subsídio governamental, Mantega negou que haja brecha para reclamações na Organização Mundial do Comércio (OMC). Além de novas linhas de crédito, há medidas de desoneração que devem custar R$ 600 milhões em 12 meses para o governo. A primeira ação será o fim do prazo de 24 meses para o recebimento do crédito do PIS e da Cofins para investimentos, como compra de máquinas e equipamentos. Também foi ampliado o regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras, o chamado Recap. Quem exportar até 60% da produção terá isenção de PIS e Cofins ante 80% anterior. Essa desoneração, porém, depende de aprovação pelo Congresso de uma Medida Provisória, ainda a ser enviada pelo Executivo.
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