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Aumento da tarifa externa deve ser aprovado neste m

Veículo: DCI
Seção: Pol?ticas Econ?micas
Página: A4

  Após consenso entre os países do bloco, a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) para calçados e têxteis pode ser aprovada já na próxima reunião do Conselho de Ministros do Mercosul, que acontece no final do mês no Paraguai. "Não posso garantir a aprovação, mas pelos contatos bilaterais que tivemos estamos otimistas" afirma Ivan Ramalho, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A proposta é aumentar a TEC para o teto máximo de 35% contra a média de 20% atuais em vestuários e calçados. A Argentina é favorável ainda ao aumento, não só em vestuário, mas também de tecidos brasileiros para contemplar toda cadeia produtiva têxtil. A proposta será debatida pelos governos na próxima reunião de monitoramento do comércio bilateral, que acontece em julho no Brasil. Segundo Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o setor produtivo brasileiro não se opõe ao aumento da TEC nos outros segmentos têxteis. "Temos uma ênfase em vestuário por ser a área com maior valor agregado e a que mais gera empregos, mas o ideal seria elevar o patamar atual, aumentando proporcionalmente tecidos e malhas também". Para o diretor, a elevação da tarifa é uma medida de defesa necessária pois há um grande desequilíbrio competitivo entre os produtores brasileiros e os asiáticos, principalmente. "A medida, entretanto, não basta e o setor almeja uma desoneração tributária, maiores acordos internacionais e um intensivo combate às importações ilegais para ampliar sua competitividade e continuar gerando empregos no país", diz Pimentel. Na próxima reunião bilateral entre Brasil e Argentina os países devem ainda continuar a discussão entre os setores conflituosos no comércio exterior. Conforme antecipado pelo DCI, os governos têm promovido debates entre os setores privados dos países, buscando evitar medidas de defesa comercial como antidumping e salvaguardas.
De acordo com Ivan Ramalho, um setor que evolui bastante nos últimos encontros foi o de vidros, que pode chegar a um acordo de preços na próxima reunião - solução semelhante à ocorrida com o leite-em-pó. A iniciativa pelo acordo setor produtivo brasileiro pode eliminar uma disputa na Organização Mundial do Comércio. Porém, outros temas apresentam pouca evolução. Os governos brasileiro e argentino propuseram o acordo de preços também na questão da resina PET, mas a iniciativa privada dos países não chegou a um consenso. No setor de linha branca a pauta para a reunião será um problema antigo: os argentinos pedem uma redução voluntária das exportações da iniciativa privada brasileira, que participa do encontro em julho no intuito de não limitar seus embarques. "Nós já fizemos uma restrição num momento importante de reestruturação econômica da Argentina, mas hoje entendemos que não é mais necessário", avalia Ramalho. Outro setor que continua com impasse é o de trigo. O Brasil tenta negociar uma cota de exportação argentina, que deve ser debatida entre governos e empresários na próxima reunião. Em março, a Argentina suspendeu a exportação do grão para o Brasil, levando a uma importação da matéria-prima de outros mercados, em que há uma TEC de 10%. Segundo a assessoria de imprensa da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, pediu um estudo dos impactos da decisão argentina de suspender as exportações de trigo in natura e manter os embarques de farinha. O estudo está em fase de finalização e deve ser apresentado ao governo em breve, indicando os problemas gerados para indústria e produtores do Brasil pelas medidas argentinas. Além dos contenciosos, as reuniões bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai também buscam a integração comercial do Mercosul. A última proposta brasileira, feita à Argentina, foi de eliminação das taxas para importação no setor automotivo. De acordo com Ivan Ramalho, ainda não há uma proposta concreta, mas o que já foi debatido com a Argentina será levado para as comissões bilaterais e depois deve haver uma proposta junto ao Mercosul.
Atualmente, o Brasil tem regimes bilaterais no setor com cada país, que foram renovados recentemente. Entretanto, os regimes têm um prazo curto, o que gera uma certa instabilidade, "tornando o ambiente no Mercosul mais difícil para atrair investimentos no setor" explica Ramalho. A União Européia, por exemplo, declarou que o livre comércio de automotivos representaria um grande impulso nas negociações de um acordo entre os blocos, que deve voltar a ser negociado em setembro. Além da liberação de taxas, o bloco pode ter ainda uma integração de cadeias produtivas, semelhante a que será realizada no setor de móveis. "Hoje existe a incorporação de componentes no setor automotivo dos países e isso é um sinal que uma integração mais definitiva é possível", avalia o secretário executivo do Mdic.


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