Setor têxtil vai ao Congresso para pedir corte de imposto

Veículo: Valor Econômico
Seção: Brasil
Página: A3

O Congresso Nacional será ocupado hoje à tarde por centenas de empresários do setor têxtil, desfiles de 15 modelos e 50 costureiras, com máquinas, linhas e panos. O objetivo original de entregar aos parlamentares um projeto de lei para reduzir a pesada carga de impostos sobre o setor,foi adiado, devido às dificuldades em concluir a tempo o projeto, devido à enorme variedade das diversas empresas no setor, que inclui desde agricultores a cadeias de varejistas. Os empresários querem convencer o governo a facilitar a adesão de firmas do setor têxtil ao Super Simples, programa de simplificação da carga tributária que entra em vigor em 1º de julho. "O setor é competitivo, não pede dinheiro a fundo perdido, nem subsídio", argumenta o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel. "Queremos equilíbrio nas variáveis de competição, a desoneração de impostos, acordos comerciais com grandes blocos consumidores e combate implacável á ilegalidade." A manifestação, concebida pelo estilista Ronaldo Fraga, está sendo comparada pelos empresários do setor a uma performance artística e, segundo Pimentel, servirá para levar argumentos aos novos parlamentares, que receberão documentos e estatísticas para endossar as reivindicações dos empresários. O Ministério da Fazenda, onde os empresários se encontraram ontem com o secretário da Receita, Jorge Rachid, já estuda a desoneração tributária do setor, mas a discussão ainda está nos passos preliminares, informou um assessor do ministro Guido Mantega. O governo ainda analisa os possíveis impactos, sobre a cadeia produtiva, das hipóteses possíveis de redução e da substituição de vários tributos por um ou menos impostos. A heterogeneidade do setor, que inclui empresas já beneficiadas por programas setoriais ou regionais de incentivos fiscais, dificulta a elaboração de um só modelo tributário que agrade a todos. Os empresários querem regras que facilitem a permanência de empresas em programas como o Simples, mesmo depois que os negócios cresçam de volume, fazendo com que o empresário deixe de ser qualificado como candidato ao benefício do governo. "Estamos discutindo como adaptar as regras do Super Simples para maior número de empresas", diz Pimentel. "As empresas não podem continuar com medo de crescer, e de se desenquadrarem no programa", argumenta. Ele lamenta que pequenos e médios empresários do setor têxtil partam para a criação de várias empresas de menor porte, como forma de continuar abrigados pelas regras de simplificação tributária. No material a ser entregue hoje aos deputados, os empresários, apoiados por mais de uma centena de associações de classe patronais e de empregados, usam em defesa de suas teses a importância econômica do setor, que, reúne 30 mil empresas (cerca de 17,5% do produto Interno Bruto da Indústria de Transformação), gera cerca de 1,65 milhão de empregos diretos. O Brasil, lembram os executivos do setor, é auto-suficiente em algodão, o quinto maior produtor mundial em confecções e o sétimo maior produtor têxtil e de fios e filamentos do mundo, além de ser o oitavo produtor mundial de tecidos. Lupi quer reduzir carga de quem gera mais empregos Técnicos do Ministério do Trabalho preparam uma proposta de redução de carga tributária para empresas que geram mais empregos formais. O ministro Carlos Lupi disse que a idéia é envolver tributos federais, estaduais e municipais, mas a mudança seria gradual. "Quanto mais emprego, menos imposto", afirmou o ministro. Os estudos, segundo Lupi, estão em fase inicial. Calculou que serão necessários 30 a 60 dias para concluí-los. Depois, serão debatidos no governo. Nessas discussões internas, essa proposta terá de ser confrontada com a que está atualmente em elaboração no Ministério da Fazenda. Na semana passada, o ministro Guido Mantega revelou, em entrevista ao Valor, que pretende desonerar a folha de pagamento das empresas, mas, ao contrário do ministro da Previdência, Luiz Marinho, quer evitar que a carga tributária seja apenas transferida para o faturamento das empresas. Em novembro do ano passado, Marinho afirmou que já era consenso no governo a necessidade de desonerar a folha de pagamento das empresas. Para o então ministro do Trabalho, o objetivo era retirar toda a carga tributária que não tem relação direta com a remuneração do trabalho. Dessa maneira, as contribuições ao Sistema S, os pagamentos à Previdência Social , o salário-educação e outros tributos teriam como base o valor agregado ou o faturamento.