Prioridade da Pasta será o mercado interno

Veículo: Valor Econômico
Seção: Política
Página: A8

"Por que não leva o Miguel Jorge?", sugeriu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, na quinta-feira. O ministro o consultava, preocupado, sobre a importante missão de empresários brasileiros ao Uruguai, que deveria chefiar, a partir de domingo, já demissionário. A conversa, da qual participava o próprio Miguel Jorge, no Palácio do Planalto, a pedido de Lula, quase definiu a primeira missão oficial do novo ministro, ainda antes da posse. Lula já disse, porém, a Furlan e a Miguel Jorge, que a prioridade do ministério, nos próximos quatro anos, será o mercado interno. Miguel Jorge pediu a Lula, porém, para ser dispensado da viagem, já que terá pouco tempo para tratar da saída do banco Santander, até a posse, na quarta-feira. Ele recebeu de Furlan um relato detalhado das ações, problemas e projetos de cada órgão do ministério. Para o ministro que sai, é fundamental para o governo conseguir apressar a aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Congresso. "Esse PAC precisa sair rápido, senão vamos entrar no segundo semestre e os investimentos não acontecerão porque não houve segurança jurídica", comentou Furlan ao Valor. O sucessor de Furlan terá de obter, no Congresso, definições como a da MP 351, que trata da desoneração de impostos sobre investimentos, para esclarecer quem apontará os projetos beneficiados por essa desoneração, diz Furlan. "Temos uma ótima proposta, mas, se esse PAC ficar encruado no Congresso meses a fio, vão dizer que se lançou o PAC e não aconteceu nada", comentou. "Enquanto as regras do jogo não forem sinalizadas, como vão investir." Na conversa com Furlan, Miguel Jorge foi informado sobre passos ainda pendentes para realização do projeto do ministério, de estímulo ao aumento dos investimentos na produção, como quer Lula. Embora tenha procurado, de início, sucessores de Furlan com perfil ligado à exportação, Lula acredita que a tarefa para o segundo mandato será estimular a produção para, sem deixar de lado o esforço exportador, atender também ao mercado doméstico e gerar empregos. Na avaliação de Furlan, o governo precisa garantir a rápida aprovação, no Senado, das medidas de desburocratização que reduzirão os prazos para abertura e extinção de empresas, para, no máximo, 15 dias. Ele comenta que já houve avanços importantes nesse ponto, com a interligação das juntas comerciais de São Paulo e Minas Gerais ao sistema nacional. Ele lamenta que ainda faltem medidas para garantir a execução de programas como, por exemplo, o de software, que exige, ainda, mudanças nas legislações tributária e trabalhista. As empresas brasileiras de software, segundo defende Furlan, precisam de "isonomia" para disputar o mercado com as estrangeiras, têm de ter regras trabalhistas diferenciadas e isenção de tributos como PIS, Cofins e Cide, comenta o ministro, deixando implícita uma agenda para as conversas do sucessor com a Receita Federal. "A questão tributária está madura", comenta. Outro projeto importante que para o ministério é a decisão de permitir negócios entre Brasil e Argentina com o uso de apenas as moedas locais, diz Furlan. A missão empresarial ao Uruguai tem grande importância política, por fazer parte do esforço do Brasil para criar unidades industriais brasileiras no país vizinho - uma forma de atender às queixas uruguaias de negligência em relação aos sócios menores do Mercosul. "Vamos levar os empresários, mas compete ao governo e às empresas uruguaias criar as oportunidades", comentou Furlan, para o Valor. Miguel Jorge considerou prematuro participar da viagem, por estar ainda fora do governo. Até ontem, porém, seu nome constava da lista dos participantes, que inclui também executivos das associações industriais dos setores químico (Abiquim), têxtil (Abit), de Supermercados (Abras), automotivo (Anfavea e Sindipeças) e eletroeletrônico (Eletros). Entre as empresas na missão estarão a Petrobras e Banco do Brasil, a Embraer, a Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e a Teka. Os empresários discutirão a instalação de um terminal graneleiro no porto de Montevidéu, construção de pontes e acessos ferroviários, a reativação de indústrias têxteis uruguaias, e a montagem de ônibus no país (a Fabus já iniciou negociações com os uruguaios). O BNDES deve manter autonomia, como na gestão de Furlan, que se queixou algumas vezes de lentidão nas decisões do banco. Furlan garante ter ótima sintonia com o atual presidente, Demian Fiocca, e o antecessor, hoje ministro Guido Mantega. "O que tanto o presidente quanto eu temos estimulado o BNDES é que o banco seja mais ágil". (SL)